“Aqueles que estão no poder mais tarde pagarão”, diz Maurício Marques sobre votação em Parnamirim

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O ex-prefeito Maurício Marques se pronunciou sobre sua votação no último dia 7 para deputado estadual. Em sua rede social ele disse que “Sou um homem que crê em Deus, que tem fé e acho que Deus reservou outros momentos para minha vida. Não foi dessa vez, mas também não foi por falta de empenho. Vocês foram muito importantes durante esses dias em que fizemos a campanha”.

A votação raza do ex-prefeito Maurício Marques refletiu a falta de apoio que ele teve. Apenas dois vereadores, sem muito esforço, o apoiaram. Outros que entraram para a política por ele o deixaram afundar sozinho.

Maurício ainda desabafou sobre falta de apoio políticos que sofreu durante sua campanha. “Àqueles que estão no poder mais tarde pagarão, porque também serão esquecidos. Estão lá porque são fracos, não têm coragem de decidir o que é melhor, só pensam no momento atual, e o futuro, meu Deus, como é que fica?! “, falou.

 

PARNAMIRIM AGORA

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Prefeito de Parnamirim sofre grande derrota nas eleições

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A gestão desastrosa do Prefeito Rosano Taveira refletiu diretamente na baixa votação de seus candidatos no município.

A má administração do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, sofreu o primeiro reflexo do que está por vir em 2020 ao não conseguir dá expressiva votação aos seus candidatos nas eleições do último domingo (07). pelo contrário, o candidato a deputado federal do prefeito Rosano Taveira teve menos votos do que em 2014.

Nas eleições daquele ano, Fábio Faria (PSD) obteve 5.137 votos, enquanto que em 2018, o parlamentar conseguiu apenas 2.632. A gestão desastrosa do Prefeito Taveira, refletiu diretamente na baixa votação de Fábio Faria no município.

A falta de liderança política do prefeito também foi sentida na votação recebida pelo candidato a deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) que não obteve os votos eaperados do eleitorado parnamirinense.

Outra derrota significativa sofrida pelo prefeito Rosano Taveira, foi na disputa pelo governo do Estado. Em busca da reeleição, o governador, Robinson Faria (PSD) que teve apoio do gestor municipal, não conseguiu superar seus concorrentes, ficando apenas em 4° lugar.

Ministério Público investiga gastos com decoração natalina em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil, nesta terça-feira, 9, para apurar irregularidades nas licitações para a decoração natalina na cidade de Parnamirim. A investigação vai analisar os gastos no período de 2012 até 2016.

A ação decorre da análise do material apreendido com a “Operação Curto Circuito”, que foi deflagrada no dia 11 de junho pelo Ministério Público. Esta investigação, por sua vez, é um desdobramento da “Operação Cidade Luz”, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

As duas operações investigam crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em Parnamirim, por exemplo, um único contrato de iluminação foi prorrogado mais de oito vezes.

Segundo o inquérito aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, em face dos indícios de lesão ao patrimônio público, foi solicitado ao Secretário Municipal de Obras Públicas daquele município a relação de todas as licitações realizadas no período de 2012 a 2016. Também foi pedido projeto arquitetônico correspondente, especificando as pessoas físicas ou jurídicas que porventura tenham sido vencedoras.

Além disso, o inquérito pede o detalhamento dos pagamentos relativos aos contratos de despesas referentes aos gastos em decorações natalinas do Município.

Sesc abre inscrições para cursos gratuitos de novembro; 173 vagas em cinco cidades do RN

As inscrições para os cursos gratuitos de novembro começam nesta quinta-feira, 11 de outubro, e vão até dia 23. A iniciativa do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, oferecerá 173 vagas distribuídas em turmas em Natal, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz.

As inscrições podem ser feitas nas centrais de relacionamento das unidades Sesc das cidades onde acontecerão os cursos. Na capital potiguar, a unidade é o Sesc Cidade Alta.

Para quem tem habilidade ou se interessa por corte e costura, serão oferecidos cursos de confecção de roupas versáteis, moda jovem e casual e bordados em pedrarias no Sesc Cidade Alta. Além disso, designer de sobrancelhas é outra opção para novembro.

Com o final do ano se aproximando, a busca por itens natalinos se torna cada vez maior. Por isso, quatro dos cursos são voltados para a temática do Natal, tanto para a decoração como para a culinária. Na cozinha pedagógica do Sesc Mossoró, além de bolos natalinos, também será oferecido curso sobre o preparo de palhas italianas.

Os cursos integram o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc. O resultado da seleção será divulgado no site da instituição, o www.sescrn.com.br, no dia 26/10, e as aulas começam em datas especificadas no edital.

Critérios de seleção

Podem se inscrever nos cursos gratuitos os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais.

No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF do candidato e do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.

Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Serviço:

Onde se inscrever

Sesc Cidade Alta | Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta, Natal – RN | (84) 3133-0360
Sesc Mossoró | Rua Doutor João Marcelino, s/nº, Nova Betânia | (84) 3316-3665
Sesc Caicó | Rua Washington Luiz, 55, Boa Passagem | (84) 3421-2337
Sesc Ler São Paulo do Potengi. Rua Ouro Branco, nº 297. Novo Juremal | (84) 3251-2798
Sesc Ler Nova Cruz. Rua Severino Nunes, nº 55. Frei Damião | (84) 3281-4078.

Edital com mais informações: www.sescrn.com.br/cursos

TRT-RN: Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo empregatício

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Em toda campanha eleitoral o filme se repete, com dezenas de figurantes participando como coadjuvantes dos personagens principais do espetáculo. Neste ano, 474 candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual disputaram o voto dos eleitores do Rio Grande do Norte.
Cada uma deles, arregimenta e mantém um exército de profissionais e voluntários trabalhando para lhe garantir, em um curto período de tempo e enfrentando uma concorrência sem precedentes, a vitória nas urnas.

São cabos eleitorais e prestadores de serviço de vários ramos, como jornalistas, diretores de TV, operadores de câmera, pesquisadores, motoristas, telefonistas, copeiras, entre outros.

Para a Justiça do Trabalho, a relação entre essa legião de trabalhadores e os candidatos e partidos precisa ser aferida em cada situação concreta.

No entendimento do desembargador Bento Herculano Duarte Neto, a existência ou não de vínculo empregatício nessa relação deve ser analisada “pelos requisitos já estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT para a caracterização do contrato de emprego”.

Para que haja reconhecimento de vínculo, detalha o vice presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a prestação de serviços precisa ser feita por “pessoa física, deve haver pessoalidade, não eventualidade, subordinação jurídica e onerosidade”.

Caso não preencham esses requisitos, observa Bento Herculano, “em que pese as inúmeras modificações implementadas na legislação pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), não se vislumbram impactos específicos no reconhecimento do vínculo na atividade dos denominados cabos eleitorais”.

A prestação de serviços às campanhas pode ser feita sob regime de emprego, explica o desembargador, ou “como trabalho autônomo – hipótese em que inexiste a subordinação jurídica e o próprio trabalhador assume os riscos decorrentes de sua atividade, o que restou chancelado pela nova redação do art. 442-B da CLT – ou mediante trabalho eventual”.

Em todo caso, alerta Bento Herculano, “deve-se atentar para a presença de expedientes fraudulentos com o escopo de encobrir a presença de uma verdadeira relação de emprego”.

Cabos eleitorais – Tratando-se especificamente do cabo eleitoral, a situação é diferente, porque essa atividade é regida por um outro dispositivo, o artigo 100 da Lei 9.504/97.

“Esse artigo dispõe que a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo de emprego com o candidato ou partido contratante”, explica o juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara do Trabalho de Macau.

O juiz analisou um pedido de reconhecimento de relação de emprego de um cabo eleitoral, na época em que atuava na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e negou o vínculo de um cabo eleitoral que trabalhou na eleição de 2016 para um candidato a prefeito daquela cidade (Proc. 0001193-17.2017.5.21.0011).

Para o juiz, “essa relação especial eleitoral tem como característica principal a ideologia pela busca de melhores condições políticas, tanto nas cidades, como nos Estados e até mesmo no País”.

Assim, entende Higor Sanches, a relação entre empregado e empregador perderia espaço para uma “ideologia pluralista, sem fins lucrativos”, o que descaracterizaria um dos elementos da relação de emprego, ou seja, “a troca da força de trabalho por um pagamento em dinheiro”.

Em sua decisão, o juiz distinguiu “a busca por uma sociedade melhor” moveria a política e os cabos eleitorais da relação de emprego, que se move pela “onerosidade, troca da força de trabalho pela devida contraprestação financeira”.

Mesmo no caso dos prestadores de serviços contratados e remunerados, a Justiça do Trabalho tem julgado diversos pedidos de vínculo de emprego que acabam não sendo reconhecidos.

A situação que prevalece é a configuração de relação de trabalho, e não de emprego, o que não gera o direito a verbas como férias, 13º salário e outros benefícios garantidos pela CLT.

A Lei dispõe ainda que a contratação direta e terceirizada de pessoal para prestação de serviços para a atividades de militância e mobilização de ruas nas campanhas eleitorais têm que observar alguns limites.

No caso dos municípios com até 30 mil eleitores,não poderá exceder a 1% do eleitorado. Nos demais municípios e no Distrito Federal, será de 1% mais uma contratação para cada mil eleitores que exceder o número de 30 mil.

Integridade – Mesmo não havendo o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho tem assegurado a integridade física dos prestadores de serviço, como foi o caso de cabo eleitoral que ficou cego de um olho após ser atingido por uma bandeira, durante uma briga com partidários adversários.

O fato ocorreu em Brasília, durante as eleições de 1998. No caso, uma Vara do Trabalho de Brasília condenou um candidato a governador ao pagamento de indenização de R$ 85 mil por danos materiais e morais ao cabo eleitoral.

A condenação de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Transporte Escolar: ex-prefeito no RN é condenado por não prestar contas ao tesouro

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, foi condenado a ressarcir de forma integral o dano causado ao erário no valor de R$ 68.985,00 por ter deixado de prestar contas ao Tesouro Estadual dos valores recebidos do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte – PETERN, no exercício de 2002.

Francisco Erasmo também teve suspensos os direitos políticos pelo prazo de três anos e deverá pagar uma multa civil no valor de duas vezes o valor da remuneração do cargo de Prefeito do Município de Serra de São Bento. A quantia deverá sofrer correção monetária e incidência de juros de mora. A sentença é do Grupo de Apoio à Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Município de Serra De São Bento contra Francisco Erasmo de Morais sob a alegação de que agente político, a época prefeito do Município de Serra de São Bento, teria deixado de prestar contas ao Tesouro Estadual dos valores recebidos do PETERN.

O Município informou que, apesar de ter sido celebrado convênio com o objetivo de serem repassadas parcelas mensais para custeio e apoio, não recebeu nenhum valor, pois Francisco Erasmo de Morais não efetuou a prestação de contas, fazendo com que a atual administração permanecesse sem a execução do convênio.

Alegou, ainda, a impossibilidade no repasse dos recursos e na realização de programas, em virtude do inadimplemento do ente municipal, o que ocasionou um saldo negativo de R$ 68.985,00. Por isso, pediu pela aplicação das penas de multa, além de ser condenado no valor que deixou de prestar contas, de suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Prestação de contas

Por meio da decisão judicial, foi decretada, nos autos, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, que, em sua defesa prévia, disse que o fato de não prestar contas ao Estado caracteriza uma simples irregularidade passível de ser sanável, mas não pode ser visto como um ato de improbidade administrativa, pois inexiste má-fé ou dolo.

Da análise do acervo probatório contido nos autos, o Grupo de Julgamento percebeu que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa violador do princípio da publicidade e da Administração Pública pelo ex-prefeito do município de Serra de São Bento, Francisco de Erasmo de Morais.

O Grupo considerou a informação contida em documento emitido pela Coordenadoria de Finanças da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, atestando que a Prefeitura Municipal de São Bento não prestou conta final de recurso do Tesouro Estadual transferido por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte – PETERN, do exercício de 2002.

Do mesmo modo, levou em consideração notícia do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC de que o órgão está impossibilidade de transferir os recursos daquele Programa para o exercício de 2013, haja vista que não foi acusado o registro da demonstração de contas final, conforme o Decreto nº 21.495/2009 e Portaria 182/2012-GS/SEEC.

Diante dessa situação, constatou qie o Município de Serra de São Bento sofreu prejuízos no montante de R$ 68.985,00, pois foi este valor que ficou retido em virtude da insolvência do ex-gestor. Por outro lado, verificou que houve uma prestação de contas parcial no valor de R$ 85.344,00. Entretanto, quanto à quantia de R$ 21.336,00, transferida para a conta do município em 3 de dezembro de 2012, esta não foi devidamente prestada.

“Sendo assim, a circunstância de o Sr. Francisco Erasmo de Morais já ter entregue em momento anterior os relatórios referentes aos meses de outubro e novembro de 2012, revela o pleno conhecimento que detinha da obrigação legal supracitada, caracterizando o dolo, elemento subjetivo fundamental à caracterização do ato de improbidade administrativa atentatórios aos princípios da administração pública previsto no art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/92”, decidiu a sentença.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0100547-91.2013.8.20.0153
TJRN

Dólar fecha em alta de 1,42% e Bovespa encerra com queda de 2,8%

Foto: Agência Brasil

Após seguidas séries em baixa, a cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (10) em alta de 1,42%, cotada a R$ 3,7635 para venda. Mesmo com a correção no movimento de queda, a moeda norte-americana acumula uma desvalorização de 8,09% nos primeiros dez dias de outubro. O Banco Central segue com os leilões tradicionais de swaps cambiais, sem ofertas extraordinárias de venda futura de dólares.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou o dia em baixa de 2,80%, com 83.679 pontos, com queda dos papéis das grandes companhias, consideradas como blue chip, como Petrobras com desvalorização de 2,87% e Eletrobras com 8,36%.

Agência Brasil

Prefeito de Parnamirim “mina” Candidatura de Carlos Augusto e Parnamirim fica sem Deputado.

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Enquanto São Miguel elegeu 2 (dois) Deputados, Mossoró 2 (dois) e outros Municípios seus parlamentares, o grupo de Taveira trabalhou para destruir o Deputado Carlos Augusto.

Parnamirim não terá mais seu representante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O primeiro vereador da história da Cidade, que nos orgulhava da tribuna quando falava respeitem “Nossa Trampolim da Vitória”, foi detonado pelo grupo político de Taveira.

O Prefeito de Parnamirim colocou diversos vereadores e candidaturas nanicas para dividir o eleitorado e impedir a eleição de Carlos Augusto.

A mesma tática foi usada na eleição de 2016, quando Mauricio colocou Taveira e Ricardo Gurgel na disputa eleitoral, e impediu Carlos de ser o Prefeito desta cidade.

Resta saber se em 2020 este grupo político de Taveira ainda vai ter forças para barrar a insatisfação do povo de Parnamirim com o desmantelo administrativo de nossa Cidade.

Quem perde é Parnamirim.

MPRN apoia campanha para reforma do Instituto Juvino Barreto

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Iniciativa conta com a participação de mais de 60 profissionais da área de Arquitetura e Decoração

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa dos direitos dos idosos, aderiu à campanha “Mostra Elos”. A iniciativa pretende reformar o abrigo de idosos Instituto Juvino Barreto e conta com mais de 60 profissionais da área de Arquitetura e Decoração. O projeto está sendo promovido de forma voluntária e promoverá mudanças significativas nas instalações do mais conhecido abrigo de idosos de Natal.

Na manhã desta segunda-feira (1º), Dia Internacional do Idoso, a equipe da Promotoria recebeu as arquitetas idealizadoras da mostra e apresentou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPRN, representado pela 42ª Promotoria de Natal, e o abrigo Juvino Barreto. O acordo, que se encontra em fase de cumprimento, visa sanar as irregularidades constatadas em relação à acessibilidade no prédio.

As arquitetas da campanha atenderam a solicitação do MPRN e encaminharão os projetos arquitetônicos que serão implementados no abrigo para análise quanto ao cumprimento das adequações pactuadas no TAC.

Campanha é voltada para melhorias no Instituto

O projeto, que terá um formato inovador, foi abraçado por inúmeros arquitetos da cidade que serão responsáveis por reformar diversas alas do abrigo e entregar um novo lar para os idosos. O resultado será apresentado à sociedade, no período de 29 de novembro a 11 de dezembro. Serão mais de 30 ambientes repaginados por mais de 60 profissionais envolvidos.

O Instituto Juvino Barreto tem 76 anos de história com todo o seu funcionamento feito de forma filantrópica. Tudo o que foi construído até hoje foi viabilizado exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade. A Mostra Elos vem para fazer a diferença na estrutura e na história da instituição.

Além de estarem à frente da organização da Mostra, as arquitetas Mara Lorena, Larissa Magalhães e Juliana Maia assinarão o projeto de reforma e ambientação da recepção da instituição.

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.