Procuradoria Geral da República pede devolução do auxílio-moradia retroativo pago aos juízes do RN

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A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2017 como auxílio-moradia retroativo.  Dentro do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral em exercício, Luciano Mariz Maia, pediu a revogação da liminar do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que revogou a determinação do CNJ até o julgamento do caso.

Cada juiz potiguar já recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais.

Com informações do G1-RN

Justiça do Trabalho no RN é uma das mais rápidas e eficientes do país

O relatório Justiça em Números do Conselho Nacional Justiça aponta que em 2017 o TRT21 teve a melhor posição no atendimento de demanda por tribunal.

A principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, desde 2004, o Relatório Justiça em Números, que divulga a realidade dos tribunais brasileiros, mostrou que no ano base de 2017, o TRT21 garantiu boa colocação em diversas frentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região teve a melhor posição no atendimento de demanda por tribunal, o melhor tempo médio de julgamento no primeiro grau e de julgamento em execução.

“Enquanto alguns tribunais precisam de até 1 ano e 7 meses para julgamento em 1º grau, o RN consegue em 3 meses”, explicou Inácio Oliveira, frisando que o TRT21 ainda ficou em segundo lugar no prazo médio de tramitação no segundo grau, se destacou no tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento no primeiro grau e garantiu a segunda menor taxa de congestionamento de execução fiscal.

“Os bons resultados do TRT21 no Justiça em Números demonstram o compromisso e trabalho intenso dos magistrados trabalhistas da 21ª Região na entrega da prestação jurisdicional à sociedade de forma célere e efetiva”, finalizou o presidente da AMATRA21”.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM PEGA CARONA EM OBRAS

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O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, sem ter obras para mostrar a população, pegou descaradamente carona nas obras realizadas pelo Governo Estado através da CAERN, que vem fazendo trabalho de Saneamento de Parnamirim, mas vai colocar o povo para pagar na conta de água, através da concessão.

Sem ter nenhuma obra para mostrar, o Prefeito passa a semana mostrando foto de máquinas perfurando as ruas, mesmo sem ter nenhuma participação da Prefeitura de Parnamirim na obra.

Se a obra é da CAERN, e a empresa é de capital misto, ou seja, também privado, quem vai pagar a conta pelo saneamento de Parnamirim? Será que é a população quando receber o papel da conta de Água?

Viatura da Força Nacional sofre acidente durante perseguição em Parnamirim

Perseguição começou após dois homens em uma moto fugirem de uma abordagem

Uma viatura da Força Nacional se envolveu em um acidente de trânsito durante uma perseguição policial nessa terça-feira (28). O caso aconteceu na Praia de Pirangi, no município de Parnamirim.

A perseguição começou após dois homens em uma moto fugirem de uma abordagem. Pouco depois do início, os policiais colidiram a caminhonete com outro carro que passava em uma avenida da localidade.

Com a colisão, o policial que dirigia perdeu o controle e a viatura colidiu com o muro de uma residência.

Os suspeitos fugiram a pé. A motocicleta foi apreendida. Ninguém se feriu.

 

40% dos municípios do RN não têm receita própria para despesas

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Quase 40% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte não têm  receitas próprias suficientes para cobrir os gastos com a máquina pública, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O levantamento mostra que 63 ou 37,7% das prefeituras potiguares dependem, exclusivamente, dos repasses estaduais e federais para manutenção de suas despesas, o que coloca o Estado como o  oitavo do Brasil e o terceiro da região Nordeste com o maior número de municípios com  baixas receitas.

Segundo o estudo da Firjan, em alguns municípios a receita própria é praticamente zero, como ocorrem em Mar de Espanha (MG), Olho d’Água do Piauí e em Coronel Ezequiel, situado a 157 quilômetro de Natal, na região do Trairi, cuja arrecadação própria só dá para cobrir 0,44% do custeio da máquina administrativa, incluindo com o Poder Legislativo.

O prefeito de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques de Macedo (PMDB), o “Boba”, diz que é procedente a informação da Firjam, admitindo que arrecadação própria do município “é pífia”.

Exército fiscaliza comércio de veículos blindados no RN para diminuir força do crime

Operação Escudo visa a coibir o comércio de veículos blindados para indivíduos envolvidos com a criminalidade, impactando diretamente na segurança pública nacional

A 7ª Região Militar desencadeou nesta terça-feira, 28, a Operação Escudo. O objetivo é intensificar a fiscalização de blindadoras e o comércio de veículos blindados em Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A medida se dá em cumprimento do previsto no artigo 21 da Constituição Federal e no artigo 24 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

A Operação Escudo visa a coibir o comércio de veículos blindados para indivíduos envolvidos com a criminalidade, impactando diretamente na segurança pública nacional, uma vez que contribuem para diminuir o uso de veículos blindados por grupos criminosos, facilitando a ação da polícia.

De acordo com os agentes, durante as fiscalizações, é verificado, dentre outros elementos, se o controle realizado por meio do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas está de acordo com o arquivo das empresas, se os compradores dos veículos têm Certificado de Registro (documento que habilita pessoa física ou jurídica para o uso de Produtos Controlados pelo Exército) e se o estoque contém material compatível com o Mapa de Controle de Produto Controlado apresentado pela empresa ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar.

Em sua área de responsabilidade, o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada coordenará, em ambiente interagências, com o apoio da Polícia Militar, Secretaria Estadual de Tributação e Detran, o emprego de quatro equipes de militares na fiscalização de seis empresas na Paraíba e oito empresas no Rio Grande do Norte.

Desta forma, o Exército Brasileiro cumpre seu importante papel junto à sociedade, na preservação da ordem pública e no cumprimento das leis e normas vigentes.

Prefeituras e câmaras municipais do RN divulgam edital único para concurso público; total de 462 vagas

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Em edital único, oito prefeituras e sete câmaras municipais no Rio Grande do Norte divulgaram a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.  As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.

No certame das Prefeituras, as vagas estão distribuídas em Jaçanã(76), Lajes Pintadas(72), Campo Redondo(66),  Santo Antônio(58), Santa Cruz(56), Japi(42), Coronel Ezequiel (39) e São Bento do Trairi (30).

E suas câmaras municipais:

Câmara Municipal de Japi (02 vagas)
Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)
Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)
Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)
Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)
Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)

As inscrições, com valores de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior,  vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. O edital pode ser consultado no site da Funcern, responsável pela realização do concurso.

O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final.

Correios passam a cobrar taxa de R$ 15 para todas as encomendas internacionais

Os Correios anunciaram na segunda-feira (27) que passaram a cobrar pelo serviço de despacho postal em todas as encomendas vindas do exterior. A taxa, de R$ 15, era aplicada somente aos pacotes tributados pela Receita Federal, mas precisou ser estendida devido ao aumento das importações nos últimos anos, segundo a estatal.

A taxa de despacho postal era cobrada desde 2014 para encomendas tributadas pela Receita Federal, independente do peso, medida ou tipo de produto. Esse serviço, segundo os Correios, se refere ao recebimento dos objetos, inspeção por raio X, formalização da importação, tratamento de eventuais inconformidades, recolhimento e repasse dos impostos, entre outras atividades.

A estatal afirma que estendeu a cobrança a todos os pacotes porque “com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço”. Em novembro de 2017, os Correios já acusavam as lojas chinesas de burlarem as regras postais para pagar tarifas mais baixas. No começo do ano, a empresa anunciou que acabaria com a gambiarra do frete grátis.

Segundo os Correios, a taxa de despacho postal cobrada pela empresa, de R$ 15, é “quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares”. O valor pode ser pago por boleto bancário ou cartão de crédito, e o prazo de entrega passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.

Na prática, a medida dos Correios torna pouco atraente a compra de produtos de baixo custo em lojas do exterior, que muitas vezes desembarcavam no Brasil com frete grátis. Como a taxa é aplicada inclusive na modalidade Pequenas Encomendas Simples, a mais utilizada em compras internacionais, sem código de rastreamento, o “frete mínimo” em qualquer site chinês passa a ser de R$ 15.

Tecnoblog

Conheça as doenças que estão ressurgindo no Brasil

Foto: Folha Vitória

Doenças eliminadas ou com baixa circulação no Brasil, como o sarampo, a difteria e a poliomielite, voltam a ser motivo de preocupação. De acordo com o Ministério da Saúde, as baixas coberturas vacinais, principalmente em crianças menores de cinco anos de idade, acenderam um “alerta” no país. Diversas vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cobertura está abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em 2016, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) um certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo no Brasil. Porém, desde fevereiro deste ano, devido à baixa cobertura vacinal, há diversos casos da doença sendo registrados no Amazonas e em Roraima. Até o dia 27 de julho, foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas e mais de 2.500 estão em investigação.

Em Roraima, 216 casos foram confirmados e 160 ainda em investigação. Além disso, alguns casos foram confirmados também em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Outra doença já eliminada do país, mas com risco de ressurgimento é a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A cobertura vacinal para prevenção da doença já está abaixo de 50% em 312 municípios brasileiros.

A Doença Pneumocócica, causada pelo Streptococcus pneumoniae (pneumococo), é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo e também está com a cobertura vacinal abaixo do recomendado no país.

Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), atualizado em fevereiro de 2018, apontam que a cobertura vacinal do esquema primário para a prevenção da Doença Pneumocócica chegou a 85% em 2017 e da dose de reforço a apenas 74% ,5,6 apesar da vacina ser gratuita nos postos de saúde para crianças menores de cinco anos. Comparando com 2016, houve uma queda de 10 pontos percentuais no país, quando a cobertura era de 95% para a primeira dose e 84,10% para a de reforço.5

Doença Pneumocócica

O pneumococo causa doenças que atingem o sistema respiratório, a corrente sanguínea, e o cérebro, e são classificadas em dois tipos: Doença Pneumocócica Invasiva (DPI) – meningite, pneumonia bateriêmica e sepse, – e Doenças Não Invasivas (DNI), consideradas mais leves, que incluem otite média e a pneumonia não bacteriêmica.

As doenças pneumocócicas invasivas podem deixar sequelas graves ou até levar o paciente a óbito. A bacteremia (quando a doença atinge o sangue) e a meningite são as formas mais graves da doença. Cerca de 1 em 100 crianças com bacteremia, vão a óbito. Já com a meningite, este número é ainda mais impactante, sendo 1 óbito para cada 15 casos de infecção.

Transmissão

Qualquer pessoa pode ser afetada pela doença pneumocócica, mas crianças com até dois anos de idade, idosos, lactentes e pessoas com doenças crônicas e baixa imunidade são as mais vulneráveis. A bactéria (pneumococo) pode ser transmitida através da tosse, espirro ou por objetos contaminados de pessoas que contraíram a doença ou que estão com a bactéria, mas não apresentam sintomas. É comum que pessoas, principalmente crianças, sejam portadores e transmitam a doença, mesmo sem adoecer.

Prevenção

A forma mais eficiente de prevenir as doenças pneumocócicas em crianças é com a vacinação. O Calendário de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda a administração de duas doses da Vacina Pneumocócia 10-valente (conjugada) idealmente aos 2 meses e aos 4 meses de idade e uma dose de reforço aos 12 meses. Já a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomendam a vacinação contra a doença pneumocócica em um esquema de três doses – 1ª aos 2 meses, 2ª aos 4 meses e a 3ª aos 6 meses de idade – e uma dose de reforço entre os 12 e 15 meses de idade.

A vacina Pneumocócia 10-valente (conjugada) está disponível gratuitamente nos postos de saúde para crianças menores de cinco anos.

R7, com Folha Vitória

Pesquisadores descobrem como transformar sangues A e B em O

(barbol88/iStock)

Ninguém sabe ao certo como morreu o Papa Inocêncio VIII, no século 15. Uma lenda recorrente diz que, oito anos antes dos portugueses pisarem no Brasil, a Igreja estava tão desesperada para salvar o pontífice moribundo que cometeu uma loucura: pediu para três crianças, de 10 anos, trocarem parte de seu sangue por um pedaço de terra. O médico do líder católico ainda teria determinado que o sangue deveria ser bebido, via oral. Não deu certo. O Papa teria morrido logo depois.

Essa história é, provavelmente, mentira – a Universidade de Toronto até chegou a buscar provas em 1999, mas não encontrou. A lenda, porém, se consagrou como “o primeiro transplante sanguíneo da história”.

De lá pra cá, a lenda se tornou fato – e a medicina evoluiu muito quando o assunto é sangue. Em 1818, o obstetra inglês James Blundell realizou a primeira transfusão devidamente registrada, e em 1901 o austríaco Karl Landsteiner descobriu os tipos sanguíneos (A, B, AB e O), e como eles interagem entre si.

Agora, um século depois, a maior revolução do tipo pode estar prestes a ser confirmada: um grupo de pesquisadores da Universidade de British Columbia, no Canadá, alega que consegue transformar sangue tipo A, B ou AB em sangue tipo O.

Caso você não lembre das aulas do colégio, aqui vai um resumo rápido da importância disso. Todo mundo tem um tipo sanguíneo. Você mesmo é ou A, ou B, ou AB, ou O. Isso é importante porque a transfusão entre tipos de sangue diferentes pode matar – se você colocar sangue A em uma pessoa cujo tipo sanguíneo é B, o próprio organismo vai reagir e atacar esse novo malote de sangue. O contrário também ocorre. Sangue tipo A só doa para tipo A ou AB. Tipo B só doa para tipo B ou AB. AB é o menos flexível e só doa para o tipo AB.

Por isso, tipo sanguíneo mais valioso é o tipo O. Ao contrário dos demais, ele não promove reações defensivas no organismo de pessoas com nenhum tipo sanguíneo. Conhecido como doador Universal, o sangue O pode ser transferido pra qualquer pessoa. É por isso, é claro, que os Bancos de Sangue estão sempre procurando por doadores tipo O.

Com a descoberta da universidade canadense, porém, os Bancos de Sangue podem ter ganhado na loteria. Qualquer sangue pode ir pra qualquer pessoa, uma revolução que tem o potencial de salvar milhões de vidas.

Para conseguir o feito, o pesquisador Stephen Withers analisou a característica que difere entre cada tipo sanguíneo: são os chamados “açúcares antígenos”.

O sangue tipo A carrega um determinado antígeno junto às suas células, quem tem sangue B possui outro, quem tem AB possui os dois. O sangue da tranfusão só é aceito quando o corpo não detecta nenhum antígeno diferente do seu próprio.

Só que quem tem sangue O não possui antígeno nenhum. Ee passa despercebido pelos sistemas de defesa. A ideia, então, foi tentar destruir esses açúcares das células de sangue – assim, em teoria, qualquer fluido sanguíneo ficada igual ao tipo O.

A saída para o extermínio adocicado se deu por meio de enzimas. Os pesquisadores procuraram substâncias que conseguissem quebrar as moléculas açucaradas (sem danificar o restante do material). O estudo procurou o elemento em mosquitos e sanguessugas, mas encontrou a solução em um local muito mais próximo: no nosso próprio intestino.

Withers percebeu que alguns dos açúcares que consumimos são estruturalmente muito parecidos com os antígenos. Eles observaram que algumas bactérias presentes na flora intestinal auxiliam no processamento desses açúcares da alimentação – e decidiram entender como elas reagiriam em contato com as células sanguíneas.

Foi tiro e queda: elas fizeram a “digestão” dos antígenos – e o que restou era sangue tipo O.

Não é a primeira vez que uma ideia do tipo é estudada, mas o desfecho foi muito mais efetivo: os pesquisadores conseguiram resultados 30 vezes mais eficientes do que em experimentos feitos com outras enzimas.

A equipe de pesquisa ainda produziu uma animação, que explica o processo de forma simples, você pode vê-lo abaixo:

“Estou otimista de que temos um candidato bem interessante para transformar o sangue doado em universal”, afirmou Wither em comunicado. “Claro que ainda temos que passar por vários testes clínicos, para garantir que não vai haver nenhum tipo de consequência adversa, mas tudo isso parece bem promissor”, completa.

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