Pesquisa do IBGE identifica que há mais eleitores do que habitantes

Levantamento baseado nos registros do TSE ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números

Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise

O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas

Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

 

Agência Brasil

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Militares agendam assembleia para próxima terça-feira

Agentes de segurança vão debater a paralisação marcada para o dia 7 de setembro

As associações representativas de oficiais e praças convocam a categoria para Assembleia Geral Unificada nesta terça-feira (04), às 14h no Clube Tiradentes – sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). O assunto em pauta é a mobilização marcada para o dia 7 de setembro.

O ato, definido pela categoria em Assembleia no dia 13 de agosto, tem como objetivo reivindicar o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os policiais e bombeiros militares, da ativa, da reserva remunerada, bem como às pensionistas também. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado se comprometeu, por meio do Termo de Compromisso, a efetivação do pagamento total ainda no início do ano.

No dia 17 de agosto, o Governo do Estado pagou o décimo terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. No entanto, o Executivo ainda não tem data definida para pagar o salário de servidores que ganham acima do valor.

ANP anuncia novos preços para o óleo diesel

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses.

O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).

Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.

Valores por regiões

O segundo maior preço a ser praticado a partir de hoje é o da Região Sudeste, onde o preço do produto passa de R$ 2,1055 para R$ 2,3277; Sul (de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de mais de 10%); e Nordeste onde a alta superou 12%, com o preço do produto indo de R$ 2,0065 para R$ 2,2592.

No Norte, também com alta superior a 12%, o preço do produto irá de R$ 1,981 para R$ 2,2281, o menor preço praticado no país.

Como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros, que paralisou o país, o preço de comercialização do litro do diesel estava congelado em R$ 2,0316 por litro desde junho último.

Agência Brasil

VEJAM HORÁRIOS E DIVISÕES: Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral que será exibida em emissoras de rádio e televisão por 30 dias até o primeiro turno da eleição.

O horário obrigatório, gratuito para os partidos, mas com custos para o governo federal, é menor do que foi em eleições anteriores. Serão dois blocos diários de 25 minutos na TV e no rádio, além de inserções durante a programação das emissoras.

Quando começa?

O horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) e vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 6 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado.

Como será?

O horário eleitoral é dividido em blocos de programas, com horários definidos, e em inserções que entram ao longo da programação das emissoras. São dois blocos por dia, cada um com 25 minutos.

Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, há um bloco às 7h e outro às 12h. As inserções de 30 segundos são distribuídas ao longo da programação das emissoras de televisão e rádios. A ordem é definida pelo TSE e a exibição precisa ocorrer dentro de três faixas de horários ( 5h às 11h,  11h às 18h e 18h às 24h).

Quanto tempo dura?

Serão 30 dias com propagandas na TV e no rádio até a eleição no primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, um domingo. A propaganda vai ao ar até dois dias antes do pleito.

Como é feita a divisão?

Nas terças, quintas e sábados serão exibidos os blocos com horário dos candidatos a presidente e deputado federal. Os programas duram 25 minutos. Postulantes à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos. A outra metade do tempo é dividida entre as chapas de quem concorre a uma vaga na Câmara Federal.

Nas segundas, quartas e sextas, candidatos ao Senado, Assembléia Legislativa e Governo do Estado. São 7 minutos para campanha ao senado, 9 para deputados estaduais e 9 para o Governo do Estado.

O horário é gratuito?

Para os partidos, sim. Mas há um custo para a União. A lei prevê que as emissoras de televisão podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.

Com informações da Folhapress.

STF aprova terceirização irrestrita

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O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira, 30, por sete votos a quatro, a terceirização de qualquer tipo de atividade, até mesmo das chamadas atividades-fim (que são as que identificam a atuação de uma empresa ou de uma instituição).

A possibilidade de empresas contratarem trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos trabalhistas abertos antes da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista, que entraram em vigor no ano passado. A prática permite, por exemplo, que uma empresa de engenharia contrate engenheiros terceirizados.

A decisão vai destravar quase 4 mil processos que aguardavam a palavra do STF e deve gerar “estabilidade jurídica” na Justiça do Trabalho, que, em parte, resiste às alterações de 2017, segundo especialistas e ministros ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

Também foi decidido que fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcarão com as penalidades, como dívidas trabalhistas e previdenciárias, na ausência da firma contratada (se estiver falida, por exemplo). Além disso, a decisão não deve afetar ações em que não há mais recursos disponíveis (trânsito em julgado).

Durante cinco sessões, o STF debruçou-se sobre duas ações que contestavam decisões da Justiça Trabalhista que vedaram a terceirização de atividade-fim com base na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema.

No entanto, mesmo após às inovações de 2017, tribunais continuaram decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST, que teve trechos declarados inconstitucionais pelo STF.

A tese aprovada pela maioria dos ministros foi concentrada no fato de a Constituição não fazer distinção entre o que é atividade-meio ou fim, e não impondo nenhum modelo de produção específico. Assim, a Corte concluiu que, mesmo antes da reforma, a súmula do TST não poderia ter restringido a medida.

Essa interpretação sempre foi defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ela cita como exemplo a indústria de produção de sucos. Apesar de ser responsável pela industrialização do suco, algumas decisões judiciais consideraram a colheita da fruta como parte da atividade-fim desse tipo de indústria.

“O STF declarou que a terceirização é possível sem que faça distinção aleatória de atividade-fim e meio. De sorte que a lei veio para dispor nesse mesmo sentido”, afirmou o ex-ministro do STF Carlos Velloso, representante da CNI, que participou como parte interessada no julgamento.

“A adoção da terceirização irrestrita prejudica enormemente todos os trabalhadores porque ao acabar com os direitos pactuados, regidos por uma convenção coletiva em cada atividade profissional, ela cria trabalhadores de segunda categoria, sem o amparo de uma legislação específica”, afirmou, em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Votaram a favor os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente Cármen Lúcia. Já os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski foram contrários.

ESTADÃO

“Ensino médio brasileiro é um desastre”, diz ministro da Educação

Foto: Agência Brasil

O Ensino Médio brasileiro é um desastre”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, ao referir-se sobre o resultado do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) 2017, divulgado nesta quinta-feira (30).

Segundo o estudo, 70% dos alunos de 14 a 17 anos não aprendeu praticamente nada do esperado para as séries que estão cursando, tanto em português quanto em matemática. Mesmo no 3° ano do ensino médio, a maior parte dos jovens não sabe identificar a informação principal de uma portagem ou calcular porcentagem, por exemplo.

Para melhor o índice, o ministro defende o Novo Ensino Médio.

Saeb

De acordo com o Saeb, mais de 5,4 milhões de alunos participam da avaliação. O desempenho de português e matemática é usado para compor o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), que inclui ainda dados de aprovação e reprovação. “É uma das coisas mais preocupantes que a gente tem no país. Ou o aluno abandona a escola ou fica e não aprende nada”, disse o ministro.

O quadro é mais grave no ensino médio, em que 7 em cada grupo de 10 alunos estão nos níveis considerados insuficientes de aprendizagem nas duas disciplinas. “É uma das coisas mais preocupantes que a gente tem no País. Ou o aluno abandona a escola ou fica e não aprende nada”, diz o ministro da Educação, Rossieli Soares Silva.

O ensino médio é considerado por especialistas como a etapa mais preocupante da educação brasileira pelos altos índices de evasão e por ter um currículo distante dos jovens. Apesar dos resultados serem ruins em todas as etapas, estudantes do fundamental têm desempenho melhor. “Se continuar tudo como está, há possibilidade de, em 2021 e 2023, os alunos do fundamental já terem ultrapassado os médio”, afirma o ministro.

Os dados do Saeb mostram que, em três Estados, isso já aconteceu. No Ceará e no Amazonas, estudantes do 9º ano já têm nota maior que os do ensino médio em Português. Em Santa Catarina, isso acontece em Matemática. Isso quer dizer que se ambos fizessem a mesma prova, os mais novos se sairiam melhor.

O governo Michel Temer enviou ao Congresso por medida provisória – que depois se tornou lei – uma reforma para o ensino médio que flexibiliza o currículo e cria diversos caminhos que podem ser escolhidos pelos jovens, entre eles o ensino técnico.

A proposta é polêmica, principalmente pela dificuldade de estrutura e professores para oferecer as diferentes formações. Entre os candidatos à Presidência, há os que defendem a revogação da lei. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa, desenvolvida pelo atual governo, ainda não foi aprovada e também corre risco de ser mudada numa próxima gestão.

Fundamental

Na etapa de 1º ao 5º, o cenário é um pouco melhor, com 39% dos alunos nos mais baixos níveis de aprendizagem em Português e 33% em Matemática no Saeb. Foi também a média nacional que mais cresceu com relação ao último exame, em 2015. Passou de 208 para 215 (numa escola de 0 a mil) em Português e de 219 para 224 em Matemática. Mesmo sendo o melhor resultado, as crianças de 11 anos no Brasil, em geral, não são capazes de reconhecer o assunto de um poema ou uma tirinha, por exemplo.

Cerca de 5,46 milhões de alunos do fundamental e do médio fizeram a prova no ano passado. A previsão é que o ministério divulgue os resultados do Ideb na próxima semana. Pela primeira vez, os dados do Saeb e do Ideb foram divulgados separadamente.

O ministério informou que o fatiamento da divulgação tem o objetivo de dar ênfase à discussão sobre aprendizagem.

R7, com informações da Agência Estado

Gasolina vendida nas refinarias está mais cara a partir desta quinta

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”.

De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.

Fernando Frazão/Agência Brasil

“São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.

A empresa explica também, em seu site, que “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”.

Agência Brasil

Novo golpe no WhatsApp se espalha com promessa de McDonald’s grátis

(Foto: Olhar Digital / Pexels)

O WhatsApp continua sendo terra de ninguém. Além de ser campo fértil para disseminação de boatos, o aplicativo também é um dos canais mais prolíficos para golpistas virtuais. Desta vez, os usuários do app foram alvo de uma campanha enganosa que promete refeições grátis na rede de fast food McDonald’s, como identificou a empresa de segurança Kaspersky.

Trata-se, como sempre, de um ataque de engenharia social. A mensagem chega por meio de um conhecido, prometendo dois combos grátis do McDonald’s, em comemoração aos 78 anos da companhia. Uma pesquisa no Google já mostra que há algo errado: o McDonald’s foi fundado em 1955, tendo, portanto, apenas 63 anos.

Quando a vítima clica no link, ela é direcionada para um site que mostra quantos cupons (inexistentes, obviamente) restam. As orientações para obter o benefício também são simples: encaminhar a mensagem para todos os seus contatos e grupos do WhatsApp. A promessa é de que um código seria enviado por SMS após o compartilhamento.

Depois de garantir a difusão do link, vem a segunda parte do golpe, que visa monetizar o ataque. Esse passo pode ser realizado de várias formas: encaminhando a vítima para sites que oferecem serviços premium, incentivar a instalação de aplicativos legítimos em um sistema pay-per-install, direcionar a vítima para sites lotados de anúncios ou então oferecer um aplicativo maliciosos.

A Kaspersky também nota que o domínio em questão já foi utilizado em outros ataques que usavam o WhatsApp como método de difusão, o que facilita a identificação de que se trata de um golpe.

A empresa também dá algumas dicas de como evitar esse tipo de cilada:

Não clique em links: principalmente os recebidos de desconhecidos, nem em links suspeitos enviados por seus amigos via redes sociais ou e-mail. Eles podem ser maliciosos, criados para baixar malware em seu dispositivo ou para direcioná-lo a páginas de phishing que coletam dados do usuário.

Desconfie de mensagens SMS e anúncios no Facebook: essa é a mais nova modalidade dos golpistas, que têm usado especialmente as redes sociais para disseminar o golpe. Duvide de supostas ofertas recebidas por SMS. Para confirmar se a oferta exibida na rede social é real, abra o navegador, navegue até o site do varejista e busque o produto anunciado.

Verifique o nome do domínio e o cadeado de segurança: é comum entre phishers o registro de domínios usando o nome de marcas famosas e já conhecidas no mercado, porém mudando uma letra no nome. Dessa forma “sitedecompra.com” se torna “sitedeconpra.com” ou “saitedecompra.com”. Outra dica é verificar se o site possui conexão SSL (o cadeado de segurança), pois raramente sites fraudulentos o exibem.

Verifique quem é o dono do site: encontrou um site desconhecido com ofertas tentadoras? Antes de comprar consulte a lista do PROCON e também o Registro.br, na sessão “Whois”, que informa quem registrou o site. Golpistas geralmente usam endereços de e-mail gratuitos para registrar o domínio (Hotmail, Gmail, etc).

Olhar Digital

Número de candidatos trans e travestis cresce 10 vezes nas eleições de 2018 e mira Congresso

Concorrendo por Minas Gerais, Duda Salabert (PSOL) é a primeira candidata travesti ao Senado – Divulgação

Cinquenta e dois candidatos trans e travestis concorrem a um cargo no Legislativo nas eleições deste ano. O número é dez vezes maior do que em 2014, segundo levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), organização que reúne 127 instituições que promovem ações afirmativas em todo o Brasil.

O aumento vem na esteira de duas decisões do Judiciário — uma do Supremo Tribunal Federal (STF), outra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que possibilitou a alteração para o nome social e identificação de gênero de eleitores e candidatos transexuais e travestis.

Primeira mulher trans no vôlei profissional, Tifanny Pereira de Abreu, de 34 anos, jogadora do Sesi Bauru, é candidata à Câmara pelo MDB de São Paulo. No esporte, a atleta disputou em times masculinos antes de terminar a transição de gênero. Depois de decisões de entidades superiores da modalidade, passou a jogar em equipes femininas. Na urna, não terá problemas por causa da resolução do TSE.

Nestas eleições, o Brasil tem, pela primeira vez, uma candidata travesti ao Senado.

É Duda Salabert, 36, que concorre em Minas Gerais pelo PSOL. É professora e preside uma ONG que oferece apoio a travestis e transexuais em Belo Horizonte.

— A expectativa de vida de uma travesti não chega a 35 anos no Brasil. Existe preconceito na sociedade, dentro do meio LGBT e dentros dos partidos de esquerda e de direita. Os partidos são espelhos da sociedade — afirma Duda.

Com informações de O Globo

Bancários terão reajuste salarial maior do que a inflação

Foto: Folha Press

Os trabalhadores de bancos públicos e privados de todo o país terão reajuste salarial acima da inflação neste ano. Ao todo, a categoria conquistou 5% de aumento a partir de 1º de setembro.

Pelas estimativas da confederação nacional dos bancários, o reajuste deverá ser de 3,78%, que é a inflação estimada para o período, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 1,18%.

A categoria aceitou ontem a proposta feita pelos patrões em assembleias em São Paulo e outras cidades. Para o Sindicato dos Bancários de Osasco e Região, a maior vantagem foi conseguir manter direitos da convenção coletiva em vigor, que são anteriores à reforma trabalhista. “Os bancários já são uma referência de conquista de direitos para todos os trabalhadores. Somos uma das únicas categorias com uma convenção coletiva nacional e nossa mobilização avançou esse ano”, disse Ivone Silva, presidente do sindicato.

Os cálculos da entidade são de que, entre 2004 e 2019, a categoria terá aumento real acumulado de 23,5% nos salários e de 44,7% no piso.

A nova convenção deverá ser assinada na sexta-feira e valerá por dois anos. Em setembro de 2019, os bancários terão a reposição da inflação mais 1% de ganho real.

Ao todo foram dez rodadas, em uma negociação que começou em junho. A primeira proposta era para repor somente a inflação, o que não foi aceito pelos trabalhadores. Depois, ofereceu-se mais 0,5%, o que também rejeitou.

REAJUSTE

Os bancários de bancos públicos e privados terão reajuste salarial de 5%, aumento deverá cobrir a inflação do período e garantir ganho real de 1,18% para a categoria

Como fica a partir de setembro:

Piso escritório após 90 dias: R$ 2.302,52

Piso caixa/tesouraria após 90 dias: R$ 3.110,40
PLR: 90% do salário + R$ 2.355,76 (podendo chegar a 2,2 salários) e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido, dividido linearmente entre os trabalhadores, com teto de R$ 4.711,52

Auxílio-refeição: R$ 35,18 por dia

Cesta alimentação e 13ª cesta: R$ 609,87

Auxílio creche ou babá (para filhos até 71 meses): R$ 468,42

Como é hoje:

Piso escritório após 90 dias: R$2.192,88

Piso caixa/tesouraria após 90 dias: R$ 2.962,29

PLR: 90% do salário + 2.243,58 (podendo chegar a 2,2 salários) e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido, dividido linearmente entre os trabalhadores, com teto de R$ 4.487,16

Auxílio-refeição: R$33,50 por dia ou R$ 737 por mês

Cesta alimentação e 13ª cesta: R$ 580,83

Auxílio creche ou babá (para filhos até 71 meses): R$ 446,11

Fontes: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro)

Folha de São Paulo