Brasil está dando benefício fiscal até para caviar, salmão e filé mignon

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Os benefícios fiscais no Brasil custam aos cofres públicos aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto), o dobro da média mundial, de 2%, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Além de vultosos, em muitos casos esses incentivos beneficiam poucas empresas e setores, apesar de a conta ser paga por toda a população.

Em entrevista à Folha, o secretário afirma que a maior parte desses descontos tributários está fora do Orçamento. Em outras palavras, é implementada através de mudanças na legislação, e uma vez concedida não precisa disputar espaço dentro da contabilidade do governo com outras despesas.

“Na legislação do PIS/Cofins, por exemplo, a impressão é que cada um quer ter tratamento tributário diferenciado, nem só por setor, mas por CNPJ”, observa o secretário da Receita.

Neste ano, a União abrirá mão de R$ 283,4 bilhões em arrecadação por causa de benefícios. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), 85% desses subsídios não têm data para acabar: continuarão a ser concedidos para sempre, a menos que sejam revogados pelo Congresso Nacional.

Rachid ainda aponta, como exemplo da inadequação de parte dos benefícios fiscais no Brasil, a abrangência da isenção de impostos federais concedida aos produtos que formam a cesta básica.

Em 2013, uma série de itens foi incluída na cesta, como salmão, caviar, filé mignon e todos os tipos de queijo.

Vejam a entrevista completa de Jorge Rachid clicando no link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/estado-brasileiro-esta-dando-beneficio-fiscal-ate-para-salmao-e-file-mignon.shtml

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