Tulio Glauco Pereira foi detido nesta segunda (30). Ele é investigado por corrupção passiva e organização criminosa. Homem envolvido com morte de advogado também foi preso

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria. Tulio Glauco de Melo Pereira, segundo as investigações, recebia dinheiro de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos de telefone celular e outros objetos na unidade prisional.

Além de Tulio Glauco, foi preso na mesma ação Marcos Antônio de Melo Pontes, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na zona Oeste de Natal. Marcos Antônio cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos por Túlio Glauco às internas do presídio.

A operação Smartphone investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.

Pelo o que foi apurado, o agente penitenciário Tulio Glauco facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues por Marcos Antônio, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio. A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas, o que causou grande prejuízo à sociedade.

Túlio Glauco vai ficar preso aguardando decisão judicial. Marcos Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, irá regredir para o regime fechado.

Queijo Suíço

O agente penitenciário Tulio Glauco foi um dos investigados da operação Queijo Suíço, deflagrada em novembro de 2017. A ação da Polícia Civil com apoio do Gaeco investigou os crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.

Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Atualmente, segundo a Polícia Civil, a investigação está em estágio avançado, com alguns agentes penitenciários já indiciados.

Morte de advogado

Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido por Irmão Marcos, foi preso em 2013 sob suspeita de envolvimento a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. Ele foi localizado e detido trabalhando em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Marcos Antônio é pedreiro e, segundo as investigações da Polícia Civil, dirigiu o carro usado para o assassino do advogado fugir da cena do crime. Ele é condenado a 8 anos de prisão pelo envolvimento com o crime.

Com informações do MPRN

A depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo – entre elas, 11,5 milhões de brasileiros, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice nacional é o maior da América Latina e o segundo maior das Américas – atrás apenas dos Estados Unidos. Enquanto o problema cresce assustadoramente, os tratamentos seguem na contramão: em boa parte dos casos, os remédios simplesmente não fazem efeito.

Na busca por terapias mais eficazes, 200 cientistas colaboraram para identificar quais genes estão mais relacionados com a doença. O novo estudo, liderado pelo Psychiatric Genomics Consortium, da Inglaterra, é a maior investigação mundial sobre a parcela de culpa do DNA nesse transtorno. Para desenvolver novos tratamentos, é preciso entender melhor o que causa a depressão, e encontrar fatores genéticos é uma maneira de fazer isso – pois pode fornecer pistas de como o distúrbio surge. No estudo, foram detectadas 44 mutações genéticas comuns que aumentam o risco da doença – dentre elas, 30 que nunca haviam sido relacionados com a depressão.

Para chegar a esses números, os cientistas reuniram informações de dois grupos: um com 135 mil pessoas depressivas e outro com 345 mil pessoas saudáveis, e comparam os DNAs dos dois. Os resultados apontaram o esperado: a maior parte dos genes “depressivos” está diretamente ligada ao desenvolvimento dos neurônios – justamente nas regiões do cérebro mais significativas para a depressão.

Outra descoberta importante é que muitos desses genes estão ligados a outros distúrbios, mais graves, como transtorno bipolar e esquizofrenia. A análise dos dados sugere, também, que pessoas acima do peso correm um maior risco de desenvolver a doença.

Alguns dos genes identificados no estudo causam a diminuição do fluxo de serotonina – e a falta desse neurotransmissor, que regula o humor, é uma das causas da depressão. O que os antidepressivos mais comuns fazem é justamente bombar a quantidade de serotonina no cérebro. O estudo, porém, encontrou genes que regulam a produção de outros neurotransmissores. Ou seja: ele aponta para novas causas possíveis. E pode dar origem a novos remédios.

O DNA não é o único responsável pela depressão – há outros fatores biológicos, e, claro, sociais. Mesmo assim, tratamentos baseados nos genes podem oferecer mudanças significativas: “Faltam novos mecanismos que fundamentem a depressão e os distúrbios psiquiátricos”, disse o dr. Gerome Breen, um dos pesquisadores. “As novas variações genéticas descobertas têm o potencial de revitalizar o tratamento da depressão, abrindo caminhos para terapias melhores e bem mais eficazes”.

Super Interessante

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito Galeno Torquato(PSD) no interior potiguar, que atualmente é deputado estadual, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.

As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Moon Jae-in, líder da Coreia do Sul (Foto: Jonathan Ernst/ Reuters)

O presidente sul-coreano Moon Jae-in minimizou nesta segunda-feira (30) suas chances de receber o Prêmio Nobel da Paz após a histórica reunião com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, dizendo que o presidente americano Donald Trump poderia recebê-lo em seu lugar.

“O presidente Trump pode receber o Prêmio Nobel. Tudo o que precisamos é de paz”, respondeu o presidente sul-coreano à viúva de um de seus antecessores, Kim Dae-jung, que enviou-lhe uma mensagem de parabéns e lhe desejou o Prêmio Nobel.

O próprio Kim Dae-jung foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 2000 por seu papel na primeira cúpula intercoreana com o norte-coreano Kim Jong Il.

A cúpula de sexta-feira (27) entre Moon e Kim foi saudada como um grande passo para aliviar as tensões na península coreana, especialmente antes da cúpula prevista entre o líder norte-coreano e o presidente dos Estados Unidos.

A escalada verbal em 2017 entre Washington e Pyongyang causou temores de um novo conflito na península, já devastada pela Guerra da Coreia (1950-53).

O aquecimento atual, iniciado durante as Olimpíadas de Inverno na Coreia do Sul e que culminou na cúpula de sexta-feira, aumentou as esperanças de uma distensão inimaginável há apenas alguns meses.

Em uma reunião pública no sábado em Michigan, Donald Trump falou de um acordo nuclear com o regime de Pyongyang, sorrindo e acenando enquanto seus partidários entoavam “Nobel! Nobel!”

Moon, cuja humildade conquistou os eleitores sul-coreanos, procura ser um mediador entre Kim e Trump.

A casa de apostas britânica Coral aponta Kim e Moon como favoritos para o próximo Nobel da Paz, concedido em outubro, seguido por Trump e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Líder norte-coreano e presidente sul-coreano se abraçam em encontro histórico (Foto: Korea Summit Press Pool/Reuters)

G1

A nova regra do pagamento mínimo do cartão de crédito tem potencial para reduzir as taxas de inadimplência desse tipo de crédito, mas, ao mesmo tempo, pode aumentar o risco de endividamento das famílias, criando o chamado efeito “bola de neve”.

Hoje, o cliente é obrigado a quitar 15% da fatura do cartão de crédito. Mas, a partir de 1º de junho deste ano, os bancos podem decidir qual vai ser esse percentual de acordo com o consumidor.

Segundo essa nova regra, em caso de alteração desse percentual mínimo de pagamento da fatura, o cliente deve ser comunicado com 30 dias de antecedência.

Banco Central toma medidas de ataque aos juros. A instituição têm adotado medidas que podem diminuir o custo do crédito no país

A expectativa de analistas é que os bancos reduzam —e não elevem— o percentual mínimo do cartão. Diante de uma exigência menor, caem as chances de o cliente não honrar esse pagamento mínimo, reduzindo os calotes.

Por outro lado, ao diminuírem para menos de 15% o percentual mínimo, os bancos poderiam abrir espaço para que até 100% da fatura pudesse ser rolada a uma taxa de juro que, embora tenha mostrado trajetória de queda, ainda é alta. Antes, os juros seriam cobrados sobre até 85% da conta.

Para Vitor Meira, consultor da empresa especializada em varejo financeiro Boarnerges&Cia, o cliente que recorre ao rotativo do cartão geralmente está com as finanças fora de controle.

Com a nova regra, afirma ele, o banco poderá reduzir ou até eliminar o pagamento mínimo, abrindo espaço para que essa pessoa financie toda a fatura do cartão.

“O efeito disso sobre a inadimplência tende a ser positivo, mas mascara o problema de descontrole sobre as finanças ao ‘tirar’ ainda mais juro desse consumidor”, diz Meira.

Além da maior flexibilidade para o piso de 15% para o pagamento, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou também o fim da taxa mais cara cobrada daqueles que não pagavam o mínimo do cartão.

Hoje, esses clientes entram em uma categoria não regular, com taxas de juros de 397,6% ao ano, enquanto aqueles que atingem o mínimo pagam juros um pouco menos elevados, de 243,5%.

Para a Abecs, associação que representa as companhias do setor, a mudança vai ajudar a ampliar a concorrência e a reduzir os juros cobrados de consumidores.

“Agora, cada emissor [de cartão] vai poder fixar um percentual [no pagamento mínimo] de acordo com sua estratégia comercial e o risco de cada cliente”, diz Ricardo Vieira, diretor-executivo da entidade, que descarta a possibilidade de as empresas elevarem o mínimo.

O diretor da Abecs ressalta ainda a importância de comunicar com clareza ao consumidor a mudança.

“Quando coloca uma regra à população, tem gente que está acima e está abaixo. É importante que a comunicação seja clara e que consumidor não entenda isso como uma oportunidade de não pagar nada. Se ele não fizer essa amortização mínima, 30 dias depois ele tem de liquidar o rotativo, porque não pode ficar mais de 30 dias nisso.”

Desde abril do ano passado, o cliente que paga o mínimo do cartão e fica mais de 30 dias no rotativo é encaminhado pelo banco a uma linha de crédito parcelado.

Com relação ao pagamento mínimo, Vieira afirma que o mercado vai regular isso de alguma forma.
“Se um emissor estabeleceu 15% e outro 10%, essas coisas tendem a se equilibrar”, diz o diretor da Abecs.

No entanto, Michael Viriato, professor do Laboratório de Finanças do Insper, afirma que esse benefício concorrencial não é tão evidente.

“É difícil entender a consequência, com o sistema financeiro ainda tão concentrado como o nosso”, avalia. “É quase similar à questão de cobrança de bagagem para diminuir o preço das passagens aéreas [que não se confirmou após a aprovação da medida].”

Folha de São Paulo

Fotos: cedidas

O Assú Notícia infroma que bandidos fortemente armados atacaram e explodiram um carro-forte na manhã desta segunda-feira(30), na BR-304, KM 82, área de Assu.

Segundo as primeiras informações, os bandidos surgiram em um veículo Eco Sport, de cor branca. Não há informações sobre feridos e se o dinheiro conseguir ser levado.

“Quero ser barriga de aluguel”. Com esse nome, há pouco mais de um ano um grupo público do Facebook reúne cerca de 2.500 pessoas —a maioria mulheres em busca de interessados em “alugar um útero”.

Em apenas um dia, mais de 40 postagens chegam a ser publicadas. Nas mensagens, muitas jovens explicam o que as levou até ali: o desejo de reformar o apartamento que será deixado de herança para os filhos, a necessidade de financiar estudos, a busca desesperada por um emprego.

Apesar da oferta, o pagamento pela gestação de substituição —quando um embrião é gerado no útero de uma outra mulher— é proibido no Brasil. Ainda assim, segundo a administração do grupo, nunca houve tentativa de retirá-lo do ar, nem por autoridades policiais nem por denúncia de usuário.

Contatada por meio da página, Amanda (nome fictício), 23, disse por telefone à reportagem que “alugou” sua barriga e engravidou após inseminação ilegal em uma clínica. Ela relata ter recebido R$ 40 mil do candidato a pai, além do custeio das despesas médicas e da clínica de fertilização, mais um auxílio mensal para ajudar a pagar aluguel e seu curso técnico de moda.

Com o dinheiro, Amanda quer estudar no exterior. Segundo ela, a ideia surgiu a partir da necessidade de uma amiga que não podia engravidar. Ela não pagaria nada, mas a receberia em casa. A amiga depois desistiu, mas o interesse de Amanda continuou. Até achar outro casal, ela postou anúncios em grupos na internet. Hoje, diz sentir-se um pouco arrependida pelo valor cobrado.

“Pelo tanto que estou fazendo, as mudanças pelas quais estou passando, acho que vale muito mais do que recebi.” Apesar de relatos como esse, O CFM (Conselho Federal de Medicina) só libera a “barriga solidária”, quando a mulher cede, sem recompensa financeira, o útero para um casal.

“É uma questão ética e legal. A Constituição veda a venda de tecidos, órgãos, partes do corpo humano. Uma pessoa não pode vender uma parte dela para obter lucro financeiro”, diz Adelino Amaral, membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do CFM.

Ele foi um dos membros da comissão que elaborou a resolução mais recente sobre o tema, de 2017. Ela prevê que parentes de até quarto grau —sejam tias ou sobrinhas— podem ceder o útero a familiares sem passar pelo crivo dos conselhos regionais. Caso um médico descumpra a resolução, ele pode ser punido com sanções que vão de advertência a perda do direito de exercer a profissão.

Para o médico Francisco de Assis, especialista em reprodução assistida, falta informação a quem recorre à barriga clandestina.“Gravidez não é doença, mas provoca mudanças no corpo de uma mulher que podem ter consequências graves, como pressão alta e a diabetes gestacional”, afirma.

O problema é ainda mais grave, afirma, porque quem opta pela prática clandestina muitas vezes faz inseminação caseira sem acompanhamento médico.“A pessoa recebe o sêmen de um desconhecido sem passar por exames. O risco de contrair uma DST é enorme.”

Procurada, a Polícia Federal disse que não é competência da instituição monitorar páginas desta natureza —eventuais crimes contra pessoa física seriam atribuição estadual. A Polícia Civil do Rio não respondeu as questões enviadas pela reportagem.

BRASILEIRA FOI ATÉ A TAILÂNDIA POR UMA BARRIGA DE ALUGUEL

“Eu não teria filho se não tivesse a barriga de aluguel”, conta Rosana Minari, 46.

Depois de passar por tratamentos de fertilização por cinco anos seguidos, ela desistiu de engravidar e entrou na lista de espera para uma adoção.

Mudou de ideia após ver na TV a história de um casal gay que foi até a Tailândia para uma gestação de substituição.

Inicialmente, ela tentou uma barriga solidária: pediu à cunhada que a ajudasse. “Ela disse que o marido jamais aceitaria que estivesse grávida do irmão, por isso resolvemos tentar no exterior, onde o contrato é permitido.”

O destino escolhido foi a Ucrânia. Dez meses após a visita ao país, nasceu Maria Eduarda, hoje com seis meses. O casal segue na lista de adoção. No Brasil, outras família que buscam barriga de aluguel recorrem ao exterior para conseguir o procedimento seguro, com garantias legais e acompanhamento médico.

A empresa Tammuz, por exemplo, especializada no serviço, já atendeu 36 brasileiros desde que abriu as portas no país, em 2014.Os preços começam em US$ 50 mil (mais de R$ 160 mil) no destino mais barato, a Ucrânia. O país só aceita gestações feitas para casais heterossexuais.

Nos Estados Unidos, os preços chegam a US$ 130 mil, mais de R$ 420 mil. Os valores não incluem as duas viagens que o casal precisa fazer ao país de destino. Por causa disso, Roy Rosenblatt, ex-cônsul de assuntos econômicos de Israel no Brasil e CEO da Tammuz no país, defende que o processo seja legalizado.

“O importante é você ter uma regulamentação sólida que assegure muito bem os direitos para ambos os lados. Se a pessoa carrega um filho para você, ela tem que receber compensação. Mas também precisa ter plena ciência do que isso significa.”

Na Tammuz, o processo de seleção de grávidas exige que a mulher já tenha pelo menos um filho, para entender como será a gravidez, e que passe por uma bateria de testes médicos e psicológicos.

Roy é casado com Ronen. São pais de Saar e Rotem, na Índia, país que hoje veta a prática para estrangeiro. Ele conta que, em Israel, a prática é encarada com muita naturalidade.

Dá como exemplo a sala de aula dos filhos: na classe de 26 alunos, seis foram gerados em barrigas de aluguel contratadas por casais gays. “O conceito de barriga de aluguel no Brasil está atrasado. Até o nome tem conotação negativa: ‘barriga de aluguel’. Em inglês é ‘surrogate mother’ (mãe substituta).”

Folha de São Paulo

A Câmara Municipal de Natal, por uma iniciativa do vereador Robson Carvalho, realizou uma audiência pública para tratar da importância da inclusão da descoberta do Brasil através de Touros na grade curricular do ensino fundamental de Natal. O debate foi realizado no Plenário da Casa na tarde desta sexta-feira (27).

O vereador Robson lembrou que essa é apenas uma etapa para o projeto que será apresentado com o objetivo de estimular a pesquisa em torno do tema. “É um tema polêmico, mas importante. São vários os indícios de que o Brasil foi descoberto no Rio Grande do Norte. Nós estamos tratando para resgatar a autoestima do povo potiguar e enriquece o nosso ensino. Sou autor do projeto que estabelece que as escolas públicas municipais tenham também esse assunto”, contou.

Entre os encaminhamentos, o parlamentar adiantou que será criada uma comissão para dar continuidade aos trabalhos de pesquisa e debate em torno do tema. “Precisamos dessa grande retificação, que é o descobrimento do Brasil no Rio Grande do Norte”, disse.

Durante o debate, historiadores, pesquisadores, representantes de universidades e do Instituto do Patrimônio Histórico e e Artístico Nacional (Iphan), Todos foram unânimes em reconhecer que há indícios fortes de que o Brasil foi descoberto em terras potiguares e defenderam os investimentos em pesquisas científico-acadêmicas para que os indícios se transformem em provas capazes de alterar o que é ensinado na história.

A pesquisadora Tânia Teixeira estuda o caso do descobrimento do Brasil em Touros desde 1991 e apresentou os vários indícios durante a audiência. Ela é uma das fundadoras da Associação dos Moradores e Amigos de Cauã (Amac), que atende ao povo da comunidade de mesmo nome no município de Touros, e autora do livro “Arraial do Marco: Nosso Porto Seguro”. Tânia também defendeu a união para que a mudança seja possível.

“Esse debate a partir do mundo acadêmico é importantíssimo. É preciso ter a base de conhecimento. O Marco é a prova da posse. Não se justifica que não tenha sido aqui exatamente por ser um padrão de posse. Do contrário, não estaria aqui. Eu acredito que o Brasil foi descoberto aqui, mas não basta acreditar. Tem que provar. Por isso a importância desse debate e esperamos que a própria academia volte seus olhos para essa área da pesquisa também”, declarou.

Turismo

Entre as vantagens da descoberta estão o fomento ao turismo. O Rio Grande do Norte passaria a receber turistas interessados na história do Brasil e Natal seria o grande receptivo desse novo público. O coordenador de Desenvolvimento Turístico da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Lucas Lira, destacou que a mudança pode impulsionar a economia, ao mesmo tempo que corrige um erro histórico. “Essa é uma causa que já foi levantada, mas sempre ficava esquecida. Até hoje toda a história do nosso Estado nunca ganhou tanta força como estamos ganhando agora. Esperamos que cresçamos cada vez mais para que o nosso estado possa fortalecer a economia, corrigindo essa falha na história do nosso país”