Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir iluminação pública em Parnamirim

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A Câmara Municipal de Parnamirim sob a presidência do vereador Irani Guedes (PRB),  realizará nesta quinta-feira (1), às 9h, audiência pública para discutir a iluminação pública do município. A ação, que foi proposta pela vereadora Fativan Alves (PSDB), deverá  reunir secretários  municipais, representantes do Ministério Público, Procon e população.

Postes sem luz, ruas escuras e a falta de uma empresa prestadora de serviço de iluminação na cidade, serão alguns dos assuntos abordados na audiência. “Parnamirim está sofrendo por não ter um projeto de iluminação pública e as consequências estão aí: ruas escuras, postes apagados, o que potencializa o aumento da criminalidade. Então, vamos reunir as autoridades para discutirmos as soluções”, justificou a vereadora Fativan Alves.

A audiência oportuniza os cidadãos que se preocupam e prezam pela boa iluminação das ruas e áreas públicas de Parnamirim de se aproximar das ações e opinar a respeito deste tema. Participe!

O que: Audiência Pública sobre a Iluminação Pública

Quando:  Quinta-feira (1), às 9h.

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada na Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal.  Telefone: 3645-7090

“ESQUEÇA”: Ex-ministro de Dilma acabou com a esperança de Lula para 2018

Foto: (Paulo Whitaker/Reuters)

Coube a Eugênio Aragão, ex-procurador da República e ministro da Justiça nos estertores do governo de Dilma, trazer Lula à realidade.

Logo após ser condenado em segunda instância, o petista teve uma conversa franca com Aragão, doutor em direito pela universidade alemã Ruhr-Universität Bochum.

Na ocasião, o ex-presidente ouviu do amigo e especialista: “Esqueça a candidatura, presidente. Com essa decisão do tribunal, você está inelegível”.

Radar On-Line, Veja

Preço médio da gasolina termina a semana em leve queda, segundo ANP

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O preço médio da gasolina para o consumidor final terminou a semana passada em leve queda, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O recuo foi de 0,07%, para R$ 4,209 na média por litro. Na semana anterior, o valor do combustível nas bombas havia ficado estável, logo após interromper uma sequência de 14 semanas consecutivas de alta de preços.

O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local. Ainda segundo levantamento da agência, o estado com o preço médio mais caro do Brasil é o Acre, com R$ 4,792, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 4,703 por litro. Já o Maranhão tem o preço médio mais baixo, com R$ 3,864.

 

G1

 

Operação da PF na Bahia dificulta ‘plano B’ do PT ao Planalto

Jaques Wagner (PT-BA)

ESTADÃO CONTEÚDO

A operação da Polícia Federal que atingiu nesta segunda-feira o ex-governador da Bahia Jaques Wagner impôs mais dificuldades para o PT ter candidato próprio ao Palácio do Planalto. Cotado como possível opção petista na eleição presidencial caso Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique impedido de disputar, Wagner foi indiciado. Ele é apontado em inquérito como destinatário de R$ 82 milhões, em propinas e caixa 2, desviados da obra de reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador .

A ação da PF, que chegou a pedir a prisão temporária do ex-governador – não acolhida pela Justiça – e fez busca e apreensão no apartamento dele, deu fôlego novo para o discurso de vitimização do PT. A cúpula petista classificou a Operação Cartão Vermelho como mais um episódio de “perseguição política” ao partido. Nome de maior destaque da legenda no Nordeste – principal reduto eleitoral do partido – Wagner, para alguns petistas, passou a ser considerado carta fora do baralho na disputa pela Presidência.

Diante de um revés atrás do outro, a cúpula do PT ainda não sabe o caminho a seguir. Com o aval de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad iniciou um movimento para construir a unidade da centro-esquerda na eleição. Coordenador do programa de governo do petista, Haddad jantou recentemente com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O discurso oficial é de que a aliança teria apenas o objetivo de montar projetos de desenvolvimento para o País, mas, na prática, o que uma ala do PT começa a discutir é a viabilidade de uma frente de centro-esquerda sem candidato próprio do partido. Essa ideia, porém, nem de longe conta com a maioria do PT.

Haddad foi criticado por se reunir com Ciro, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que o ex-prefeito age para ser vice do pedetista.

As articulações do ex-prefeito, no entanto, têm sido chanceladas pelo próprio Lula. Em conversas reservadas, amigos do ex-presidente já avaliam que ele corre grande risco de ser preso. Não querem, no entanto, que o candidato seja de outro partido. Muito menos que seja Ciro, considerado um “falastrão”.

‘Estranhar’. Wagner também vinculou a operação da PF às eleições. “É no mínimo de se estranhar. Quando a gente chega no ano eleitoral, efetivamente eu sou citado como plano B, acontece o mesmo que ocorreu com o Fernando Haddad, também tido como plano B e também foi aberto inquérito contra ele (Haddad foi indiciado por caixa 2 na campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012)”, disse.

O ex-governador baiano já resistia à ideia de substituir Lula na chapa. O seu plano sempre foi o de concorrer ao Senado. Nos bastidores, Wagner chegou a dizer que não poderia perder de jeito nenhum essa eleição. Teme ficar sem cargo e sem foro privilegiado.

O comando do PT ainda diz que inscreverá a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, mesmo se ele estiver preso. Trata-se de uma estratégia para fazer a defesa política do ex-presidente e do partido. A avaliação na sigla, no entanto, é de que se Lula for preso não terá chance de reverter o quadro para concorrer. É por isso que o Plano B continua sendo tão importante.

Não há acordo, no entanto, sobre o que fazer e a desorientação é geral. Haddad não tem apoio da cúpula para ser o “herdeiro” de Lula, mas o partido pode ser obrigado a bancar a candidatura dele ou a apoiar um nome de fora, mesmo a contragosto.

Estrategicamente não seria bom para o PT abrir mão de candidatura presidencial própria. Certamente, o modus operandi das eleições de 2014, os escândalos de corrupção e o processo de impeachment serão temas a serem retomados no debate eleitoral em 2018 pelos adversários do partido”, disse o cientista político e professor da FGV-SP, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Para o historiador Lincoln Secco, professor da Universidade de São Paulo (USP), a ação contra Wagner não enfraquece o PT no Nordeste já que o atual governador da Bahia, Rui Costa, sucessor de Wagner, é quem comanda a máquina estadual e Lula tem capital político próprio na região. “Wagner era mesmo um nome pronto para substituir Lula”, avaliou o historiador.

Vigilantes continuam em greve e bancos não deverão abrir nesta terça

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Os Vigilantes divulgaram através do seu sindicato que a Greve dos Vigilantes patrimoniais do RN iniciada nesta segunda-feira (26/02) demonstrou a disposição de luta da categoria. As manifestações em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, no centro de Natal, comprovam a força do movimento em defesa dos direitos e por reajuste salarial digno.

Nesta terça-feira, dia 27 a partir das 6h, a categoria volta a se reunir em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco para fortalecer ainda mais o movimento grevista, que continua por tempo indeterminado em todos os postos de vigilância do RN.

A greve nesta segunda impediu a abertura das agências bancarias o que deverá se repetir nesta terça-feira.

Filhas solteiras de servidores brigam na Justiça por pensão

Filhas solteiras de servidores federais, com apoio de associações e de um partido político, entraram com 336 ações na Justiça contra decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de cortar pensões sob suspeita de pagamento indevido.

Com base em uma lei de 1958, as mulheres nessas condições, com mais de 21 anos de idade, adquiriram o benefício após a morte dos pais funcionários públicos. A legislação foi revogada em 1990, mas hoje mais de 50 mil pensionistas ainda recebem o benefício.

Uma auditoria do TCU apontou indícios de irregularidades em 19.520 desses casos. Por causa das constatações, a corte mandou os órgãos que pagam os valores ouvirem as beneficiárias e, confirmadas as falhas, interromperem os pagamentos. A economia estimada à União é de ao menos R$ 2,2 bilhões em quatro anos. A medida provocou a corrida à Justiça.

Entre os casos verificados, há mulheres que recebem a pensão e a acumulam com outras fontes de renda, como aposentadorias e salários de empregos na iniciativa privada e no setor público. Há até situações em que os repasses continuaram sendo feitos, embora a contemplada constasse como morta em registros oficiais.

De abril de 2017 até janeiro deste ano, o TCU contabilizou 238 processos no STF (Supremo Tribunal Federal) e 97 na Justiça Federal de primeira instância contra a decisão. Dois terços são mandados de segurança. Até agora, 300 pedidos foram aceitos.

O ministro do Supremo Edson Fachin concedeu 221 liminares (decisões provisórias) para manter os pagamentos. Em primeiro grau, são 79 liminares a favor das pensionistas.

Uma das ações mais recentes foi apresentada pelo PDT. O partido é autor de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada neste mês no STF. A legenda alega violação de direito adquirido e da segurança jurídica.

O presidente da sigla, Carlos Lupi, disse que o PDT atendeu a pedido de associações de aposentados e pensionistas, sem revelar quais são as entidades. “Todo dia tem gente que procura a gente”, afirmou.

“Não lembro de cabeça.” Ele negou haver ligação política das associações com o partido. “Entrei [com a ação] porque eu sou justo.”

ANACRÔNICA

O economista Nelson Marconi, pesquisador da FGV na área de finanças públicas, considera a discussão das pensões “anacrônica”.

“Essa lei foi feita quando a organização familiar era outra. É no mínimo uma discussão anacrônica mulheres com mais de 21 anos, que tenham autonomia financeira, renda ou aposentadoria no serviço público, estarem discutindo pensão na Justiça”, disse.

Com o número crescente de processos e a expectativa de que novas ações sejam ajuizadas, o TCU vai analisar nesta quarta-feira (28), em sessão plenária, uma questão de ordem do presidente do tribunal, Raimundo Carreiro, que tem defendido as posições das pensionistas. Ele, porém, foi voto vencido no julgamento que decidiu pelo corte de benefícios irregulares.

Carreiro pede a suspensão dos efeitos da decisão do TCU até que o STF “firme posição” sobre a interrupção dos pagamentos (mais informações nesta página). A proposta enfrenta forte oposição de outros ministros.

A lei 3.373, de 1958, assegurava a pensão às mulheres que não se casassem, não mantivessem união estável nem ocupassem cargo público permanente. As beneficiárias, entidades representativas do funcionalismo público e o PDT questionam o novo entendimento do TCU, que amplia as restrições previstas na legislação.

Na avaliação do tribunal, a pensão “somente é devida à filha solteira maior de 21 anos enquanto existir dependência econômica”.

Em uma das primeiras liminares concedidas, em um mandado de segurança coletivo, Fachin escreveu que “a violação ao princípio da legalidade se dá pelo estabelecimento de requisitos para a concessão e manutenção de benefício cuja previsão em lei não se verifica”.

A ação é da Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social), de abril de 2017. “O TCU estabeleceu novos requisitos não previstos em lei”, disse o advogado Bruno Fischgold, do Torreão Braz Advogados, representante da associação. A decisão, diz a entidade, beneficiou mais de cem associadas.

AUDITORIA DO TCU*

R$ 2,2 bilhões 

é a estimativa em quatro anos de economia prevista pelo TCU aos cofres públicos com o corte do pagamento das pensões

7.730 

pensões foram apontadas como pagamentos indevidos pela auditoria realizada pelo TCU em 2014

19.520

pensões de filhas solteiras de servidores deveriam ser revistas, no entanto, por decisão do TCU, em 2016

51.826

mulheres recebem pensões com base na lei 3.373 de 1958, que determinava a perda do benefício apenas se a mulher viesse a ocupar cargo público permanente. A lei 8.112 de 1990 revogou esse regra

* Fiscalização realizada em 121 órgãos da administração pública direta federal  Fontes: TCU e STF

Manga nasce com formato estranho e intriga moradores no Sertão de Pernambuco

Uma manga vem tirando o sono dos moradores do Núcleo 7 do Projeto Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. O motivo para tanto espanto está na aparência da fruta. Afinal, não é todo dia que aparece uma manga com dois “chifres” e traços que lembram olhos, boca e nariz.

O primeiro a se assustar com essa estranha novidade foi o trabalhador rural Cristiano Carvalho, de 28 anos. Foi ele que colheu a manga. “Eu estava limpando a árvore, quando tirei uma galha, vi a manga. Na hora pensei que fosse um camaleão, mas camaleão não tem chifres. E a manga também não. Aí, quando olhei direito, tirei o talo, vi que era uma manga mesmo. Mostrei a meu colega e ele também tomou um susto”, conta o trabalhador rural, lembrando que em quase 15 anos atuando nas fazendas do Vale do São Francisco nunca tinha visto nada igual.

Após colher a manga, Cristiano decidiu levá-la para a pequena vila onde mora, para ver o espanto dos vizinhos e parentes. No local, existem outras 13 casas. A mãe do trabalhador rural, a aposentada Maria das Dores, não queria que o filho guardasse a estranha fruta dentro de casa. “Ele chegou dizendo: “mãe, vem ver o que eu achei”. Eu disse: “misericórdia, leva isso pra lá”. Fiquei toda arrepiada. Ele me falou que ia botar ela na geladeira para não murchar e eu pedi que não botasse. Minha netinha estava aqui e disse que não entra mais só na cozinha de noite”, diz dona Maria.

A vizinha de Cristiano, Josefa Peixoto, não quer conta com a manga estranha. Para ela, isso é coisa de outro mundo. “Isso é coisa do demônio. Tem o formato do diabo. É incrível uma coisa dessas. Eu não quero nem que entre lá em casa. Gosto nem de pegar. É horrível, acho feio. Credo”.

O engenheiro agrônomo Pedro Xisto esteve na fazenda onde a manga foi colhida. Após analisar a árvore e outras frutas que estão no mesmo pé, ele observa que “o fruto é verdadeiro, não existe nenhum tipo de montagem. Observamos o fruto com cautela, não tenho dúvida que é verdadeiro”, garante.

Gevacir deixa grupo político do Vereador Diniz de Parnamirim e anuncia pré-candidatura à Deputado Federal.

Pelas redes sociais o seridoense Gevacir, suplente de Vereador em Parnamirim, anuncia rompimento com o grupo liderado pelo Vereador Diniz, e informa sua intenção para disputar uma vaga de Deputado Federal do Rio Grande do Norte.

Desejamos uma boa pré campanha ao amigo Gevacir, pela coragem e luta.

“CAINDO FORA: “Informo que a partir desta data, não fazemos mais parte do grupo político do vereador Manuel Diniz”. Disse Gevacir.

Juízes do Tribunal de Justiça do Estado começam a julgar crimes de corrupção

Magistrados vão sentenciar em processos que envolvam esses temas e a estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano

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Um grupo de seis juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já começaram a atuar no julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, uma das prioridades da Corte potiguar para o ano de 2018. Os magistrados vão sentenciar em processos que envolvam esses temas e a estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.

Desde o dia 19 de fevereiro que os magistrados começaram a trabalhar nesse processos como Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, o qual está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

O coordenador do mutirão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, destaca que a criação de uma estrutura aprimorada pelo TJRN para a Meta 4 é muito bem-vinda, já que viabiliza uma resposta mais célere à sociedade.

Bruno Montenegro frisa que a Meta 4 volta os olhos para “a punição de agentes públicos e terceiros beneficiários que agiram com deslealdade, desonestidade e má-fé no trato da coisa pública”, seja punindo penalmente àqueles que cometeram crimes como a corrupção e o peculato, seja impondo as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa – a exemplo da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública. O magistrado destaca também que o combate a essas práticas permite que os entes públicos sejam ressarcidos dos danos sofridos.

Por outro lado, o juiz Bruno Montenegro observa que o enfrentamento da Meta 4 pelos magistrados é desafiador, pois abarca processos complexos, densos, envolvendo, muitas vezes, vários réus e trazendo peculiaridades na fase de instrução que impedem uma tramitação mais abreviada.

Sob esta perspectiva, o magistrado pondera que “o volume de processos dos mais diversos temas nas unidades jurisdicionais – sobretudo nas varas únicas – dificulta a apreciação, em tempo desejável, desses feitos relativos à Meta 4, os quais remanescem, não raro, carentes de julgamento”.

Assim, ele reforça que a partir da atuação do Grupo de Apoio, a Justiça Estadual potiguar deverá incrementar seus resultados este ano em relação à Meta 4. “Tenho convicção que o empenho e a sensibilidade com os quais o TJRN vem tratando a Meta 4 do CNJ culminarão em números expressivos e satisfatórios ao final do ano, descortinando, antes de mais nada, o combate direto à corrupção, a qual figura, lamentavelmente, como uma das principais mazelas que acometem a sociedade”.

Funcionamento

O juiz Bruno Montenegro ressalta que o Grupo de Apoio apreciará exclusivamente processos que já estejam prontos para julgamento, a serem remetidos pelas unidades da Justiça potiguar. Inicialmente, o primeiro lote de processos conta com 234 unidades, a serem distribuídas entre os seis componentes.

Também integram o grupo de apoio os magistrados Bruno Lacerda Fernandes, José Armando Ponte Dias, Tatiana Socoloski, Cleanto Fortunato e Ítalo Gondim. Este dois últimos se dedicarão exclusivamente ao mutirão. A iniciativa conta ainda com 12 estagiários de pós-graduação e dois residentes judiciais.

Saiba mais

A meta estabelecida pelo CNJ este ano para a Justiça Estadual é de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Para aumentar bancada, PR insiste em ter Tiririca nos quadros do partido

No primeiro discurso em sete anos na Câmara dos Deputados, dia 6 de dezembro do ano passado, Tiririca foi à tribuna anunciar que não vai disputar a reeleição

O PR não aceitou a decisão do deputado federal Francisco Everardo Silva, o Tiririca, de desistir da vida política e o assedia para que ele mude de ideia. O comediante é visto como candidato ideal, pois consegue, com poucos recursos, atrair milhares de eleitores e, assim, eleger de “carona” outros nomes do partido. Sem Tiririca, a legenda prevê que conseguirá eleger apenas três deputados em São Paulo.

O 1,016 milhão de votos obtidos pelo comediante na disputa de 2014 ajudaram o PR a eleger seis parlamentares no Estado.

No dia 6 de dezembro, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Tiririca afirmou que não vai disputar a reeleição. Foi o primeiro discurso que ele fez em sete anos de mandato parlamentar.

Na época, Tiririca disse que estava “decepcionado” com a política e envergonhado pelo que estava vendo no Legislativo. Desde então, a cúpula do PR passou a pressioná-lo.

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, que comanda o partido, conversou pelo menos duas vezes com ele. A última reunião ocorreu na semana passada em Brasília.

“O partido está se esforçando para demovê-lo. Ele traz votos e ajuda a fazer deputados”, disse o deputado federal Milton Monti (PR-SP).

Apesar da insistência, Tiririca mantém a posição de não concorrer. “Quero criar minha filha mais nova. Tenho seis filhos e não criei nenhum. Tem a decepção com a política também, mas a o lance maior é a família”, afirmou. Ele também disse que pretende focar na carreira artística. “Os fãs misturam o político e o artista. Quando me abordam, já fico esperando uma pancada.”

 

Agência Estado