Governo encerra Folha de outubro até o dia 13 de dezembro


O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.
Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.
No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.
Novembro
Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

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Bolsa Família já custou R$ 21,6 bilhões só este ano

O programa Bolsa Família custou ao País só este ano, até o fim de outubro, R$21,6 bilhões. O maior valor ainda é transferido para a Bahia: R$2,88 bilhões são distribuídos entre 6 milhões de beneficiados. São Paulo é 2º que mais recebe, R$ 2,08 bilhões. O governo Temer já lançou o “Progredir”, porta de saída, mas não tem pressa: o Bolsa Família é, afinal, “o maior programa de compra de votos do mundo”, conforme já o definiu o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

 

Diário do Poder – Cláudio Humberto


PARNAMIRIM receberá quase 2 milhões de repasse do Governo Federal


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

Nos próximos dias o presidente Michel Temer publicará a Medida Provisória que vai oficializar o repasse aos municípios já no FPM de dezembro.

No Rio Grande do Norte o montante de recurso extra aos municípios chegará aos 50 milhões de reais. 

O município de Parnamirin, na região metropolitana de Natal receberá o incremento de quase 2 milhões de reais nos cofres públicos.

Confira quanto cada município do RN vai receber do Governo Federal ainda em 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber.

DINHEIRO: Manga que não deixa fiapos é a fruta que mais rende dólares ao Brasil

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Considerada fruta exótica no mercado internacional até há pouco tempo, a manga ganha cada vez mais popularidade nas frutarias da Europa e isso significa mais dólares no bolso dos produtores brasileiros.

Estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) mostra que nos últimos três anos, entre as frutas exportadas pelo Brasil, a manga foi tricampeã na geração de receitas. Em 2016, os europeus gastaram US$ 169 milhões em mangas tupiniquins, produzidas principalmente no Vale do São Francisco, entre a Bahia e Pernambuco.

Chama a atenção o fato de que, além de registrar aumento de consumo, a manga “pegou preço” no mercado europeu, passando a ser encontrada no pequeno varejo e não apenas nas grandes redes de supermercados. De 2011 a 2016, o volume importado pela União Europeia subiu apenas 32,5%, enquanto, em valor, a elevação foi de 90,52% – indicando que o preço médio da fruta aumentou consideravelmente.

O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais de manga – estave no 6º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2014 (último ano com dados disponíveis). Entre 20% e 25% do volume produzido pelo Vale do São Francisco é vendido ao mercado internacional e, desta quantidade, 74% foram destinados para a União Europeia na média dos últimos cinco anos, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A União Europeia tem preferência por variedades menos fibrosas – entre elas, palmer, kent e keitt, produzidas no Brasil. Para atender ao gosto dos fregueses, o cultivo da variedade tommy foi reduzido. No Norte de Minas, praticamente só se cultiva manga palmer e, no Vale do São Francisco, essa variedade já equivale a praticamente metade da área plantada.

Apesar dos números positivos, o Brasil perdeu participação nas importações europeias. Enquanto o volume total comprado pelo bloco entre 2006 e 2016 subiu 58%, as importações do Brasil subiram apenas 34,9%. O país cedeu mercado ao Peru e à Costa do Marfim, que aumentaram em 113,9% e 109,7% seus envios no mesmo período, respectivamente. Conta a favor dos concorrentes a isenção da tarifa de importação, enquanto o Brasil paga tarifas comuns que, no caso da Holanda, principal porto de entrada, é de 6%.

Os analistas do Cepea/USP Rogério Bosqueiro Junior e Fernanda Palmieri dizem que, para ampliar a competitividade da manga brasileira no exterior, “é imprescindível que produtores e exportadores da fruta se mantenham informados sobre as características desses mercados, sobretudo no que se refere à estrutura de distribuição, níveis de exigência e hábitos de consumo”.

Além de ser o principal fornecedor de manga à União Europeia há mais de uma década, o Brasil se destacou em 2016 no envio de melão para o bloco europeu (47% das compras externas da fruta). A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) acredita que em 2019 as exportações de frutas brasileiras atingirão a marca histórica de US$ 1 bilhão, contra uma receita atual de US$ 662 milhões/ano. A estratégia é aumentar as vendas para os países compradores já consolidados, sem descuidar da abertura de novos mercados.

GAZETA DO POVO

RN pode duplicar exportações de melão com acesso à China

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Até o final deste ano, o Brasil ultrapassará uma importante fronteira comercial, e passará a exportar melão para a China. A abertura do novo mercado terá impacto direto na produção do Rio Grande do Norte, que já é a maior do país.

A fruta ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações do estado, com 117,6 mil toneladas exportadas nos dez primeiros meses do ano, o equivalente a uma negociação de US$ 77,5 milhões. A expectativa é que o volume exportado dobre a partir da inserção no comércio chinês.

A informação é do gerente de projetos da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Jorge Luís de Souza, que proferiu a palestra “O agronegócio da fruticultura”, na abertura oficial do I Simpósio Potiguar de Fruticultura, na noite desta quarta-feira, 22, em Mossoró. O evento é promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com Ufersa e Prefeitura de Mossoró.

“Estamos na fase final de negociação, e aguardamos que, até o final de dezembro, tenhamos a assinatura dos processos que tornam possíveis a exportação para a China. Com isso, o total de fruta exportada deverá dobrar. O céu será o limite, especialmente para produtores desta região”, pontua.

Souza tem motivos para apresentar expectativas tão positivas. A amplitude do mercado consumidor chinês e o fato do melão ser uma das frutas mais consumidas no país asiático são, de fato, animadores. O incremento na exportação da fruticultura nacional, que atualmente não ultrapassa 2,5% do total produzido também empolga. A União Europeia é o principal destino das exportações, com 67,2% do total exportado.

“Temos pela frente um mercado com 1,4 bilhão de pessoas, com elevado potencial consumidor do melão, e isso é excelente. Com isso, nossas expectativas são as melhores possíveis, principalmente porque poderemos melhorar as exportações da fruticultura no país”, destaca.

http://www.rn.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/RN/rn-pode-duplicar-exportacoes-de-melao-com-acesso-a-china,acc1c6e73b6ef510VgnVCM1000004c00210aRCRD

MPRN recomenda que Prefeitura regularize situação de escola em Cajupiranga

PhotoGrid_1511484885225A Escola Municipal Joana Alves, localizada no bairro Cajupiranga, no município de Parnamirim, sofre com a falta de professores e com deficiências na sua estrutura, como a falta de uma quadra de esportes. Esses e outros problemas fazem com que os pais procurem matricular seus filhos em escolas situadas em outros bairros que apresentam melhor estrutura. No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que existe um grande número de residentes nas proximidades da escola, inclusive no loteamento Blumenau.

Para regularizar essa situação, a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim expediu uma recomendação para que o Município conceda a ordem de serviço e inicie, imediatamente, as obras da quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Joana Alves. Também devem ser ampliadas as vagas para o Ensino Fundamental e criar turmas de Educação de Jovem e Adultos, para o ano letivo de 2018, inclusive matriculando alunos nos dois turnos. A recomendação também requer que seja garantido o quadro completo de professores e que as turmas sejam redistribuídas no Município para assegurar a toda criança e adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, a Escola Joana Alves somente funciona no turno da tarde, visto que o turno da manhã é dedicado a Centro de Formação de Professores. Entretanto, a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim constatou que, durante todo o ano de 2017, as ocupações da escola durante o período matutino somente ocorreu uma única vez, permanecendo nos demais dias com as salas de aula fechadas.

Sobre a ausência de quadra de esportes, um inquérito civil instaurado apurou que o Município possui um valor total pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de R$ 507.675,66 para a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na escola, já tendo, inclusive, recebido 20% do valor total, em 19 de agosto de 2014, o que corresponde a um montante de R$ 101.535,13. Até o momento, não houve o início da construção da quadra. Por ordem do Prefeito, o início das obras foi suspenso diante de ter cogitado o fechamento da Escola em razão do reduzido número de alunos matriculados.

No município de Parnamirim, há uma grande “necessidade de ampliar a oferta de vagas para o ensino fundamental, principalmente nos bairros de Pium, Nova Esperança, Rosa dos Ventos, Santa Tereza e Liberdade, nos quais as escolas já estão superlotadas e existe uma grande demanda reprimida, oportunidade em constam Inquéritos Civis que buscam ampliar esta modalidade de ensino nesses respectivos bairros”, detalha trecho da recomendação.

O Município de Parnamirim tem o prazo de 10 dias úteis para se pronunciar a respeito do cumprimento da recomendação.

Confira aqui a recomendação

A Escola Municipal Joana Alves, localizada no bairro Cajupiranga, no município de Parnamirim, sofre com a falta de professores e com deficiências na sua estrutura, como a falta de uma quadra de esportes. Esses e outros problemas fazem com que os pais procurem matricular seus filhos em escolas situadas em outros bairros que apresentam melhor estrutura. No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que existe um grande número de residentes nas proximidades da escola, inclusive no loteamento Blumenau.

Para regularizar essa situação, a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim expediu uma recomendação para que o Município conceda a ordem de serviço e inicie, imediatamente, as obras da quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Joana Alves. Também devem ser ampliadas as vagas para o Ensino Fundamental e criar turmas de Educação de Jovem e Adultos, para o ano letivo de 2018, inclusive matriculando alunos nos dois turnos. A recomendação também requer que seja garantido o quadro completo de professores e que as turmas sejam redistribuídas no Município para assegurar a toda criança e adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, a

Cosern começa a trocar óleo de cozinha usado por desconto na conta de energia no Projeto Vale Luz

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O material pode ser entregue pela população nas tendas itinerantes que circulam por 39 pontos em 17 bairros de Natal. Projeto da Cosern já concedeu R$ 56 mil em descontos na conta de luz de 1.305 clientes cadastrados

O Brasil consome por ano em torno de 3 bilhões de litros de óleo, segundo a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). E de acordo com pesquisas recentes, apenas 10% dos cerca de 500 milhões de litros descartados ao ano são reciclados. A maior parte da população ainda descarta o óleo de cozinha usado de forma incorreta, seja na pia, no solo ou simplesmente depositando-o no lixo.

Cada família consome, em média, 4 litros por mês e descarta 1 litro. Esse gesto, que parece inofensivo, pode ser muito prejudicial para o meio ambiente. Um litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água potável, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

Para ajudar a reduzir esses danos ambientais e oferecer mais uma alternativa para reduzir o valor da conta e luz, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, incluiu no Programa Vale Luz a troca de diversos tipos de óleo por desconto na fatura de energia. Serão aceitos todos os óleos vegetais como os de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho coco, algodão e mamona, além de azeite de oliva e de dendê.

O material pode ser entregue pela população nas tendas itinerantes do Projeto Vale Luz que contemplam 39 pontos em 17 bairros de Natal (confira o calendário até o dia 30 de novembro a seguir na Programação Vale Luz Novembro – 2017).

A iniciativa é fruto da parceria entre a Cosern e a Indama, empresa responsável pela destinação final dos resíduos oleosos vegetais. Depois de reciclado, o que seria um agente poluidor se transforma em uma série de produtos, tais como biodiesel, velas, ração para animais, sabão, produtos de limpeza, tintas e vernizes.

Orientações para o armazenamento

Depois de utilizado, o óleo precisa esfriar completamente para só então ser armazenado. Esse armazenamento deve ser feito em garrafas PET transparentes de refrigerante ou água. Para facilitar a entrada do óleo na garrafa pode-se utilizar um funil, além de um coador plástico para evitar despejar resíduos de alimento no recipiente. O óleo deve ser armazenado à medida que for sendo usado, com as garrafas bem fechadas para evitar vazamentos. É importante manter fora do alcance de crianças e animais de estimação que podem ser atraídos pelo cheiro do óleo ou pela simples curiosidade.

Após encher a garrafa, é só levar em um dos postos do Projeto Vale Luz Cosern juntamente com uma fatura de energia, para efetuar a troca por desconto na conta. A garrafa PET pode ser reutilizada para a próxima troca.

Principais problemas do descarte inadequado do óleo:

· O óleo contamina o solo e o lençol freático e também o impermeabiliza, causando enchentes;
· Na água, forma uma película superficial, altera o PH e diminui o oxigênio, provocando a morte de plantas e animais aquáticos;
· Desequilíbrio da quantidade de nutrientes, gerando a proliferação excessiva de algas e a poluição do ambiente;
· No solo, causa a impermeabilização das raízes das plantas, impedindo a absorção de nutrientes;
· Quando o óleo chega ao oceano, em contato com a água salgada, libera gás metano, grande causador do efeito estufa e um dos responsáveis pelo aquecimento global;
· Causa entupimentos nas tubulações da rede de esgoto, aumentando em até 45% o custo do tratamento do esgoto.

Sobre o Projeto Vale Luz

A iniciativa, que integra o Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel, foi lançada em 2013, já recolheu 213,5 toneladas de resíduos sólidos recicláveis em 17 bairros de Natal e concedeu R$ 56 mil em descontos na conta de luz de 1.305 clientes cadastrados no projeto até agora.

O Vale Luz Cosern atende hoje 39 pontos em 17 bairros de Natal com a tenda itinerante, que serve como ponto de coleta dos materiais. São aceitos na coleta itens como:

· Metal (latas de alumínio de cerveja e refrigerante, ferro e sucata de automóveis);
· Papel branco (folhas de ofício, folhas de caderno, notas fiscais, provas, apostilas e rascunhos);
· Jornais, revistas e caixas de papelão em geral;
· Plásticos (embalagem de detergente, água sanitária, garrafas PET, baldes, botijão de água mineral e engradado);
· Tetrapak (caixas de leite, sucos e demais embalagens longa vida).

Os interessados nos descontos proporcionados pelo projeto também podem consultar o deslocamento diário do Vale Luz Cosern num aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Androide, IOS e Windows Phone). Basta procurar “Vale Luz Cosern” nas lojas de compras dos aplicativos e baixar gratuitamente o app.

Como funciona o projeto:

Cada tipo de resíduo possui um valor específico por quilo. Além de disponibilizar desconto na fatura de energia dos participantes, o projeto estimula a coleta seletiva de resíduos sólidos, encaminhados para Natal Reciclagem, empresa parceira do projeto. A ação possibilita a redução de impactos ambientais causados pelo não desperdício do material que seria jogado no lixo e que poderia levar centenas de anos para se decompor.

O agente do projeto Vale Luz realiza o cadastro do cliente, analisa, pesa o material e emite o valor do desconto. O crédito referente ao peso do resíduo é enviado ao setor de faturamento da Cosern para lançamento do desconto na próxima fatura de energia do beneficiado.

Vale ressaltar que não existe limite para o desconto e o consumidor pode obter 100% de abatimento na fatura de energia. Caso o valor do crédito da pesagem ultrapasse o valor total da conta, o crédito restante será abatido no mês seguinte.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

 

Foto/ divulgação Cosern

Com bolo de Pabllo Vittar, menino de 12 anos beija namorado durante festa de aniversário.

Um vídeo se tornou viral durante a madruga desta quarta-feira(22) nas redes sociais. Na imagem aparece um menino de 12 anos beijando seu namorado de 14. Tudo durante o ”parabéns” da festa de aniversário.
A decoração da festa é simples porém com a temática ”Pabllo Vittar”, no vídeo aparece um bolo com a foto da drag e também fotos de Vittar colada na parede ao Fundo. O registro gerou diversas discussões nas redes.
A música de ”parabéns pra você” também é diferente.  ”Muitos anos de vida!!! É pic@ é pic@, é rol@ é rol@ é rol@ no seu c*” Os jovens parecem estar rodeados por amigos e familiares.

Veja o video:

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão CPF; veja novas regras

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É o primeiro passo para um número único de identidade civil no país.

Os registros oficiais de nascimento, casamento e óbito no Brasil ganharam novas regras de emissão a partir desta terça-feira (21).

Uma das mudanças obriga a inclusão do CPF nas certidões —um primeiro passo para um número único de identidade civil no país. Os documentos são confeccionados pelos cartórios de registro civil.

Além do CPF, a nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça contempla as múltiplas configurações de família.

A partir de agora, as certidões não deverão conter quadros preestabelecidos para o preenchimento dos genitores. Isso dá a chance de dois pais, duas mães e até uma filiação entre três pessoas ser formalmente reconhecida.

Terão os mesmos direitos, os casais que tiveram um filho a partir de técnicas de reprodução assistida, como barriga de aluguel ou por uso de material genético doado.

Ainda no caso da reprodução assistida, o oficial não mais poderá exigir a identificação do doador de material genético como condição para registrar um recém-nascido. Mas será obrigatória uma declaração do responsável da clínica onde o procedimento foi realizado.