Vereadora de Parnamirim é investigada pelo Ministério Público por desconto indevido de salários

ministerio publico

MPRN investiga suposta prática de desconto indevido no salário dos funcionários terceirizados da SEMEC em 2016

Uma vereadora do município de Parnamirim, região está sob investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por “suposta prática de desconto indevido no salário dos funcionários terceirizados que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2016”.

A portaria 035/2017 foi converteu em inquérito civil, após a notícia do fato 039/2017. De acordo com a promotora de justiça, Juliana Limeira Teixeira, os descontos nos salários dos funcionários seriam visando a arrecadação de recursos financeiros para a campanha eleitoral de uma vereadora do Município de Parnamirim.

O MPRN não divulgou o nome da vereadora, mas pediu que de imediato, requisite-se à Secretaria Municipal de Educação para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe quais funcionários terceirizados, que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) no período de março a julho de 2016.

A SEMEC enviou ao órgão uma relação nominal por meio do Ofício de número 1.169/2017 e folhas 144, que sofreram descontos salariais por motivo de falta ao serviço. A vereadora também chamada para prestar esclarecimentos na Promotoria no dia 07 de novembro, as 10h30.

Senado deve votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte como o Uber

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que visa “regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros” – por empresas como o Uber, Cabify e 99, deve ser votado na tarde desta terça-feira, em uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, informou a agência oficial. 

O tema gera divergências entre motoristas de aplicativos, taxistas e entre os própios senadores. Caso não haja um mínimo de consenso para que a matéria seja aprovada pelo colegiado e continue tramitando nas comissões temáticas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deverá ler em plenário um requerimento de urgência para apressar a votação. 

Favorável à regulamentação da atividade, a Cabify afirma, no entanto, que “ao exigir que motoristas parceiros de todos os aplicativos de mobilidade urbana consigam licenças semelhantes às exigidas para taxistas (placa vermelha), na prática, o Projeto de Lei inviabiliza o serviço em razão da burocracia e limitação de licenças disponíveis”. Com este posicionamento, a empresa se manifesta contra o PLC. 

A Uber também diz não ao PLC 28/2017 e fazem campanha a favor do texto do senador Pedro Chaves (PSC-MS). Em setembro passado, o parlamentar apresentou um substitutivo à proposta que será retomada amanhã. Foram retirados do texto, por exemplo, a exigência de autorização das prefeituras e de licenciamento com placas vermelhas, mantendo assim os carros fora da categoria “de aluguel”; itens considerados como entraves burocráticos.
Extra

MPF obtém condenação do ex-deputado potiguar Gilson Moura por desvio de recursos públicos

gilson moura

Gilson Moura terá de ressarcir os prejuízos causados e o MPF já recorreu para que ele também perca o cargo público que exerce

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura e outros sete envolvidos em desvio de dinheiro público do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), através da nomeação de “funcionários fantasmas”, em troca do aluguel de carros de som para sua campanha a prefeito de Parnamirim, em 2008. O esquema foi descoberto a partir da Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011.

Além do ex-parlamentar, também foram condenados dois ex-dirigentes do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo e Aécio Aluízio Fernandes de Faria; o empresário Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”; e outras quatro pessoas que, assim como Sebastião, também foram nomeadas como “funcionários fantasmas” do instituto: Valmir Dantas, Lílian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.

Todos eles, com exceção de Gilson Moura, firmaram acordos de colaboração premiada e confessaram as ilegalidades cometidas. Os cinco “fantasmas” eram todos da cidade de Currais Novos (onde não há escritório ou representação do Ipem) e foram incluídos em folha de pagamento do instituto, sem que nunca tenham prestado serviços ou cumprido expediente.

Os vencimentos recebidos por eles (totalizando R$ 74.588,97) iam para “Bola”, como forma de pagar o aluguel de três carros de som utilizados por Gilson Moura durante sua campanha à Prefeitura de Parnamirim, em 2008, da qual saiu derrotado. Sebastião Garcia possuía contato com Gilson desde a campanha a deputado estadual, em 2006, tendo prestado serviço ao então candidato.

Dois anos depois, o “negócio” foi fechado em R$ 75 mil, a ser pago em parcelas, recebidas entre os meses de abril até outubro de 2008, por meio dos “funcionários fantasmas”. Gilson Moura chegou inclusive a declarar parte desses gastos com carros de som da empresa de “Bola” em prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Penas – Gilson Moura foi condenado a ressarcir o dinheiro desviado (juntamente com Rychardson e “Bola”), acrescido de correção monetária e juros; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos (quando a ação transitar em julgado); a pagar multa de R$ 35 mil; e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos pagarão multa de R$ 10 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

Apelação – O MPF já recorreu da decisão de primeira instância, da qual os réus também poderão recorrer, e pede que a Justiça decrete a perda de qualquer cargo público que o ex-deputado ocupe ou passe a ocupar, ressaltando que Gilson Moura atualmente é assessor técnico administrativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Isso se justifica tendo em vista a demonstração, a partir da sentença condenatória, de que o réu não possui os atributos éticos e nem o comportamento honesto necessários para ocupar um cargo público”, destaca a apelação. O MPF acrescenta: “Se o recorrido já foi capaz de agir do modo como agiu, nada assegura que ele não retorne a transgredir (…) seus antecedentes denotam a forte suspeita de que tais práticas espúrias continuarão a ser por ele praticadas no exercício de outros cargos públicos”.

O recurso destaca, ainda, que “tal entendimento se mostra ainda mais acertado em se tratando de agentes políticos”, como Gilson Moura, que se candidatam e se reelegem sucessivamente a cada eleição. As ações que dizem respeito ao caso tramitam na Justiça Federal sob os números 0800359-67.2014.4.05.8400 (PJE) e 0006798-98.2012.4.05.8400.

MPF-RN

Servidores protestam em frente à Governadoria contra pacote fiscal e atraso salarial.

robson faria nao

O anúncio por parte do Governo do Estado do envio de um pacote fiscal controverso à Assembleia Legislativa e o repetitivo atraso na folha de pagamento motivou centenas de servidores do Rio Grande do Norte a realizarem um protesto em frente à Governadoria, na manhã desta terça-feira (24).
 
A manifestação foi organizada pelo Fórum dos Servidores Estaduais, que congrega entidades sindicais e associações de todas as categorias do serviço público. As atividades foram paralisadas, afetando os setores da saúde, segurança e educação.
 
Nem mesmo diante das notícias dando conta que o Chefe do Executivo estadual havia mandado retirar os projetos referentes ao pacote fiscal da Assembleia Legislativa foram suficientes para enfraquecer a manifestação.
 
O pedido de “Fora Robinson ” deu o tom do ato que, sem dúvidas, reflete a situação crítica que enfrenta o governador. Inclusive, tamanho desgaste já começou a refletir nas pesquisas de opinião.

GOVERNO DO RN LANÇA EDITAL CONCURSO DO ITEP

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23). O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110. 

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão. 

A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), mediante as necessidades mais urgentes do ITEP. 

As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018. 

O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021. 

As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8). Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. 

SESED – GOVERNO DO RN

Propina de R$ 1 mi para Gleisi foi no ‘fio do bigode’, diz ex-deputado

Em depoimento no âmbito de ação penal em que a presidente do PT é ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa, condenado a 30 anos na Lava Jato e 7 no Mensalão, afirmou que ‘a prova do politico é mais complicada’. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) afirmou que propinas de R$ 1 milhão oriundas do suposto ‘caixa’ de seu partido junto à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás à campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao Senado, em 2010, foram acertadas ‘no fio do bigode’. A presidente do PT e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF.
Pedro Corrêa teve sua delação homologada em agosto de 2017 pelo ministro do Supremo Edson Fachin. O ex-parlamentar, condenado a 30 anos na Lava Jato e a 7 anos e 2 meses no Mensalão, é testemunha de acusação em processo contra Gleisi. Ele depôs no dia 19 de setembro.
Quando Janene esteve doente, em 2010, Pedro Corrêa alega que somente Yousseff passou a prestar contas para os políticos que recebiam propinas no PP. Ele diz que o doleiro ‘arrecadava’,’mostrava’ e os políticos faziam ‘a distribuição para os diversos parlamentares, inclusive para ajudar uns mais necessitados, outros menos necessitados’. “Então isso, em 2010, Alberto Youssef, numa das reuniões para prestar contas, ele tinha dito que tirou um milhão de reais do caixa do partido, a mando de Paulo Roberto Costa, para entregar ao ex-ministro Paulo Bernardo, de quem eu tinha sido companheiro”, alega.
O ex-deputado relata que chegou a reclamar com o ex-diretor da estatal ‘porque o PT tinha a Diretoria de Serviços’ e o PP enfrentava ‘dificuldade grande de fazer a campanha, para terminar a campanha do partido’. “Então fui reclamar de Paulo Roberto, e ele então me disse que tinha si do uma determinação da Presidente Dilma, que mandou que ele ajudasse a Senadora Gleisi Hoffmann, e, por isso, ele mandou que se entregasse um milhão de reais. E, na verdade, a Senadora foi eleita e, logo depois, em janeiro, foi Ministra da Presidente Dilma”, afirma.
O ex-parlamentar, no entanto, relata que não restaram provas documentais sobre os supostos acertos.
Estadão

Jovem que perdeu companheiro horas antes do casamento publica texto emocionante em rede social


​Uma tragédia abreviou a história de amor que vinha sendo construída por Carlos Adriel Mendes da Silva e jovem Paloma Ismaelly que vem comovendo muitas pessoas nas redes sociais.
O sonho foi interrompido de forma trágica, horas antes do casamento, que seria realizado na Igreja Assembleia de Deus, após um acidente automobilístico, na noite desse sábado,  em Baraúna, na região oeste do estado.

A jovem publicou um texto emocionante:

Acordar e perceber que não é só um pesadelo tá sendo uma das piores sensações que já senti. Eu sempre achei que essas coisas só pudessem acontecer em filmes daqueles que todos odeiam o final. Deus sabe o quanto sonhamos com o nosso casamento, foram incontáveis dias de ansiedade, nervosismo e preparação pra esse dia que seria o mais feliz das nossas vidas, mas infelizmente o sonho foi interrompido,interrompido e não acabado porque eu sei que um dia eu te verei novamente, te abraçarei forte como fazíamos todos os dias e vou dar aquela brigadinha de leve por ter me deixado te esperando quando deveria ter sido o contrário, a noiva é a única que pode atrasar, lembra?! Obrigada meu amor, obrigada por ter me permitido te conhecer, por ter feito da minha família a sua também, por fazer de mim a sua melhor amiga e por ter me mostrado que você me amou durante cada segundo da sua vida.

Eu não tive a oportunidade de ser conhecida como sua esposa diante dos homens, mais nós dois sabíamos que nossa relação ia bem além de qualquer status, nós já éramos casados pelo nosso amor, pela nossa cumplicidade que sempre foi imensa.

Eu me conformo em saber que nós vivemos intensamente cada momento, nosso amor foi vivido todos os dias por nós dois da forma mais linda possível e eu vou continuar sentindo ele aqui todos os dias ! Eu te amo meu primeiro amor, dono do meu primeiro beijo ,o protagonista da minha história de amor preferida! Estarei te esperando pra realizarmos nosso sonho, até breve meu noivo lindo, Te amo daqui até o céu.

AgoraRN

Universitários ficam nus durante manifestação cultural na UFRN

Alunos do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ficaram nus no campus central da instituição, em Natal, na tarde desta quinta-feira (21). Uma nova manifestação,  semelhante à realizada nesta quinta, está prevista para a tarde desta sexta (22).

A foto da manifestação – alterada graficamente pelo autor – foi tirada ao lado do prédio do CCHLA na tarde desta quinta. Nesta manhã, o G1 ligou várias vezes para o número do Departamento de Artes que está disponível no site da UFRN, mas ninguém atendeu.

UFRN

A coordenadora da Semana de Antropologia da UFRN, professora Rozeli Porto, encaminhou nota informando que a apresentação não fazia parte do evento. Ela diz que admira a Arte Contemporânea e que não tem nada contra a nudez das pessoas, tampouco contra a forma que se exibem. “Mas é preciso deixar claro que tal atividade não estava ligada à Semana de Antropologia conforme pode ser confirmada na programação do evento”.

G1

‘Não julgue nosso filho e nossa família’, pede mãe de vítima de atirador

RIO — A mãe do adolescente João Pedro Calembo, de 13 anos, morto pelo atirador no Colégio Goyazes, em Goiânia, nesta sexta-feira, fez uma homenagem ao filho nas redes sociais. Em um texto emocionado, Barbara Melo pediu que a família e o menino não fossem julgados pelas notícias que foram veiculadas sobre a tragédia.

“A vida e suas reticências. Não vou reclamar meu Papai do Céu. Apenas aceitarei seus propósitos. Não entendo, nunca vou entender. Não quero buscar explicações. O Senhor apenas me emprestou o João Pedro pelos melhores 13 anos da minha vida. Não julgue o nosso filho, a nossa família pelas notícias que você tem lido. Nós e a escola sabemos que não foi assim. Somos pais presentes, disponíveis, empenhados na educação dos nossos 3 filhos. Respeitem nosso luto, somos humanos, falhos, gente que tenta acertar todos dias. Meu príncipe foi morar num lugar onde não há choro, tristeza ou dor. Nosso filho querido, amado, responsável por natureza…amamos vc eternamente! Estou despedaçada, mas o Senhor, no tempo dEle, me restaurará”, escreveu. 

 Além de João Pedro, outro adolescente, João Vitor Gomes, também foi morto no ataque. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Luiz Gonzaga, em depoimento o adolescente responsável pelos disparos afirmou que teria cometido o crime porque vinha sendo vítima de bullying de João Pedro e outros colegas.

Mais cedo, durante o sepultamento de João Pedro, o pai do menino, Leonardo Calembo, de 41 anos,disse não enxergar culpados na tragédia e afirmou ter perdoado o atirador.

— Não existe culpado, não existe culpado neste momento. De forma alguma eu sinto raiva. Inclusive já perdoei o rapaz – disse Leonardo.

Segundo o pai de João Pedro, falta às crianças aprender o “valor da vida”:

— Está faltando à nossa sociedade ensinar à criança hoje o valor do próximo, o valor da vida. Hoje, temos órfãos de pais vivos. Os pais não dão mais atenção aos filhos dentro de casa. A cidade vai se transformando num lugar de filhos fracos emocionalmente.

ENTENDA O CASO

O ataque no Colégio Goyases ocorreu na manhã de sexta-feira. Oatirador disparou pelo menos 11 vezes contra os colegas de sala de aula. Matou dois adolescentes de 13 anos: João Pedro Calembo, com quem tinha uma desavença de adolescente e de quem diz ter escutado ofensas, numa prática debullying, e João Vitor Gomes, amigo do atirador e vítima dos disparos a esmo. Depois de atirar na primeira vítima, o adolescente disse que ia matar todo mundo. Outros quatro jovens ficaram feridos. Uma adolescente foi atingida por três tiros e está em estado gravíssimo.

Após os disparos, os alunos correram para o corredor. O adolescente recarregou a arma, um revólver .40, e seguiu ao corredor, quando foi convencido pela coordenadora a desistir de mais disparos. Com conversa, ela conseguiu dissuadir o garoto de descarregar um segundo cartucho do revólver .40, inclusive contra a própria cabeça.

A arma é de uso da mãe, sargento da Polícia Militar (PM) de Goiás. O pai é major da PM. O revólver tem o símbolo da polícia. O atirador entrou na escola com a arma na mochila. Segundo relatos de testemunhas, depois de um disparo dentro da própria mochila e de um tiro para o alto, o estudante mirou em Calembo.

O Globo

7° Prêmio “Destaque da Mídia”

A LOGOS – Assessoria & Pesquisa de Gestão, criou em 2011 o Prêmio “DESTAQUES DA MÍDIA”, que visa reconhecer o trabalho desenvolvido por entes públicos nas esferas da vereança, secretariado e gestores municipais.

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Em cada um dos municípios participantes, indica-se por meio de consulta aos profissionais de imprensa e populares, qual vereador e secretário municipal tenha efetivamente desempenhado com esmero suas funções durante o ano. Já no tocante as gestões municipais, é indicado um prefeito por cada Microrregião.

Neste ano de 2017, o 7º Prêmio “DESTAQUES DA MÍDIA”, contará com a participação de representantes de todas as cidades do Rio Grande do Norte, além de 30 cidades da Paraíba, 23 de Pernambuco e 23 do Ceará. A cada ano, a tendência é aumentar a participação de outros municípios.

Dos 19 prefeitos indicados nas respectivas 19 Microrregiões do RN, nove já confirmaram presença.

A premiação será dia 25 de novembro, às 19h, em Alexandria.