Empresa recolhe frota de 100 veículos alugada à prefeitura de Parnamirim por inadimplência
De acordo com a ProTour, o Prefeito Rosania Taveira deixou de honrar compromisso de R$ 3 milhoes, enquanto que o ex prefeito Maurício Marques,  em gestão anterior, acumula um débito de R$ 10 milhões. 

Prefeitura de Parnamirim está devendo à empresa que fornece veículos alugados

A empresa ProTour Locação recolhe nesta terça-feira 31 sua frota de cerca de 100 veículos que está alugada à prefeitura de Parnamirim. O motivo é uma dívida de R$ 13 milhões contraída pelo município desde a última gestão do Executivo.  

De acordo com a empresa, que procurou a reportagem do Agora RN, Taveira já acumula 3 milhões em atrasos, enquanto Maurício Marques deixou de honrar uma dívida de R$ 10 milhões com a ProTour. A ProTour possui uma média de 70 veículos leves; 17 caminhões; sete máquinas pesadas e quatro vans.

O recolhimento dos veículos resultará em um prejuízo de grande proporção aos cidadãos de Parnamirim, isto porque os cerca de 100 veículos são totalmente utilizados pela prefeitura e espalhados por todas as secretarias do município, deste modo, deixando de prestar serviços imprescindíveis à cidade.
Fonte: Agora RN – José Aldenir / Agora Imagens

 

“Atravessamos a maior recessão da nossa história, uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por um tempo. Mas agora a crise já acabou e o Brasil está crescendo”

O governo federal acredita que a nova lei trabalhista, que começa a vigorar em 11 de novembro, vai tornar viável a geração de mais de seis milhões de empregos no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista à EBC nesta segunda-feira (30).

A reforma traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Além disso, com a nova lei as convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

“A grande mudança é dar mais poderes aos trabalhadores para negociar suas próprias condições de trabalho. A Alemanha fez uma reforma trabalhista muito grande. Em um primeiro momento, as pessoas se preocupavam que ia gerar uma queda do emprego em período integral. Mas houve um aumento grande do emprego. Com patrões, empregados, sindicatos, e confederações negociando, isso melhorou o emprego”, declarou Meirelles.

Entre as mudanças na lei trabalhista, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Outra alteração é que as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

Ajuste no orçamento de 2018

O ministro da Fazenda afirmou ainda que o presidente Michel Temer vai decidir se as medidas de ajuste fiscal para o ano de 2018 serão encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória, que tem vigência imediata, ou projeto de lei, que tem de ser aprovado primeiro para começar a valer.

A demora do governo no envio ao Congresso das medidas para equilibrar as contas públicas em 2018 pode dificultar o cumprimento da meta fiscal do ano que vem. A expectativa da área econômica era de que as propostas fossem enviadas no começo de outubro, mas o núcleo político do governo optou por esperar a votação da nova denúncia contra Temer, barrada na semana passada pelo plenário da Câmara.

Segundo Meirelles, a definição sobre o instrumento jurídico (MP ou projeto de lei) a ser utilizado pode ser definido nesta segunda pelo presidente Michel Temer.

“MP tem vigor imediato. Se não for MP, vamos ter de trabalhar com regime de urgência para aprovar o mais rápido possível”, declarou.

Novo Refis

O ministro recomendou ainda às empresas que têm dívidas de tributos com o governo que façam a adesão ao novo Refis o mais rapidamente possível para não perderem o prazo, que termina nesta terça-feira (31). Ele admitiu, porém, que o prazo pode ser prorrogado, embora ainda não haja uma definição sobre o assunto.

“As empresas devem se precaver. Minha sugestão é que as empresas apresentem sua adesão hoje, o mais rápido possível, porque aí já estão protegidas. Caso haja necessidade, pode haver prorrogação, mas não aconselho a todos a esperarem essa adesão. Sugiro às empresas que não fiquem apostando nisso e façam sua adesão o mais rápido possível”, declarou ele.

O ministro reafirmou que a expectativa é de que a arrecadação líquida do governo com o novo Refis fique próxima de R$ 7 bilhões neste ano. A previsão inicial era arrecadar R$ 13,3 bilhões com o Refis, mas as regras foram alteradas pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

O ministro Meirelles repetiu que o governo defende o texto que foi aprovado na comissão especial para a reforma da Previdência, ou seja, sem novas alterações.

“Isso que foi para a Câmara já foi enxugado. O que está em plenário agora é o texto que defendemos. Vamos aguardar, vamos ver quais são as propostas, mas o importante é que seja uma reforma que tenha efeito fiscal, para garantir que todos os brasileiros vão receber a aposentadoria”, afirmou ele.

Ele afirmou acreditar que a proposta de reforma da Previdência possa ser aprovada ainda neste ano.

“Na Europa, pessoas já aposentadas tiveram de ter sua aposentadoria cortada quase pela metade para continuar recebendo. É um absurdo. Estamos agindo a tempo e a hora.

O importante é que se faça”, concluiu.

G1

De acordo com o Site Intel Group, organização de monitoramento de extremistas, o grupo pró-Estado Islâmico Wafa’ Media Foundation divulgou esta semana material de propaganda em que os jogadores Messy e Neymar aparecem numa cena de execução. Na montagem, o craque argentino aparece já morto e o brasileiro ajoelhado sendo segurado por um extremista com uma faca, da mesma maneira como o Estado Islâmico mata muitas de suas vítimas nos vídeos que divulga.

Uma inscrição em inglês diz “Vocês não terão segurança enquanto nós não a vivermos nos países muçulmanos”. Segundo o Intel Group, o material faz parte de uma série de pôsteres com ameaças à Copa de 2018, que acontecerá na Rússia. A Wafa’ Media Foundation já havia feito outro pôster com Messi anteriormente. 

Correio 24 horas

Caicó amanhece sob forte comoção. Um incêndio nas instalações do Educandário Santa Terezinha terminou com a morte Freira da irmandade do Amor Divino.
Irmã Terenice não conseguiu sair a tempo do quarto onde dormia enquanto as chamas consumiam o ambiente. Ela era natural da Bahia e estava há pouco tempo em Caicó.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, outra Freira, esta identificada como Irmã Prachedes, que também estava no mesmo prédio, conseguiu sair ilesa.
“Seria precipitado afirmar, mas, muito provavelmente o fogo tenha iniciado por uma vela, ou mesmo por um curto circuito na rede elétrica. A tragédia poderia ser maior, haja vista que cerca de 15 freiras moram no local, Mas devido se tratar de um fim de semana, muitas irmãs estavam viajando”, comenta o blogueiro Suebster Neri.

Blog Jair Sampaio

A empresa Sucocítrico Cutrale Ltda, uma das maiores produtoras de suco de laranja do país e integrante do cadastro de empregadores que submeteram seus trabalhadores a condições análogas à de escravidão, realizou uma doação oficial no valor de R$ 475 mil para a campanha da senadora Fátima Bezerra (PT) em 2014.

A doação consta na prestação de contas da petista. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Sucocítrico Cutrale destinou o valor inicialmente ao Diretório Nacional do PT, que encaminhou a quantia por transferência eletrônica para a conta de campanha da então candidata a senadora em 5 de agosto de 2014. Ao todo, Fátima declarou receitas da ordem de R$ 9.459.462,00 naquele pleito.

O cadastro de empregadores acusados da prática de trabalho escravo é realizado pelo Ministério do Trabalho. Os patrões só entram na “lista suja” depois que esgotam todos os recursos de defesa, na esfera administrativa. Permanecem nela por dois anos. A mais recente atualização da lista ficou pronta em 6 de outubro.

A Sucocítrico foi alvo da fiscalização em 2013 e, segundo as acusações, a empresa submeteu 23 de seus trabalhadores a más condições de trabalho. As atividades da empresa são concentradas em uma fazenda de Comendador Gomes, cidade localizada na região do Triângulo Mineiro.

O PT, partido ao qual Fátima Bezerra é filiada, tem criticado duramente o Governo Federal por medidas que, na interpretação de líderes do partido, relaxa o combate ao trabalho escravo no país. No último dia 16, uma portaria do Ministério do Trabalho mudou os conceitos de trabalho escravo. No texto, ficou estabelecido que trabalho forçado se configura apenas quando há restrição da liberdade de ir e vir. A medida causou repulsa de entidades e parlamentares.

No último dia 24, uma medida liminar assinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria.

A descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal foi debatida hoje na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O tema é objeto da sugestão legislativa 25/2017, que tem como relator o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O médico psiquiatra Regis Eric Maia Barros defendeu a liberação do cultivo e lembrou as famílias de pessoas com várias doenças que têm obtido resultados positivos com remédios produzidos a partir da planta. “Imagine uma pessoa que você ama tendo cinco convulsões por dia na sua frente. Uma Casa Legislativa como essa não pode ter preconceitos toscos”, disse defendendo uma lei que regulamente o uso da substância.

Aos críticos da ideia, o médico acrescentou que o uso da maconha tem riscos, como um remédio para controlar a pressão arterial também tem. “Nada é livre de risco. Depende muito da sua caraterística pessoal, da forma como você usa e de questões ambientais”, ressaltou.

Mãe de um adolescente de 17 anos que tem autismo severo, Vera Lúcia de Matos Cura, pediu que o Senado inclua em uma legislação a liberação do uso da maconha para tratar esse transtorno. “Sou a favor da liberação geral, meu filho não é epilético, não tem convulsão, mas ele se autoagride”, contou.

Vera Lúcia acrescentou que há relatos diversos de pessoas como o filho dela que, quando tratadas com canabis, se acalmam. “Tem que haver uma legislação que leve em consideração esses casos. A importação é caríssima, inviabiliza o tratamento. Eu não vou cultivar para vender e sim para fazer remédio para o meu filho. Espero que essa comissão tenha êxito, pelo meu filho e por outras mães de filhos com autismo severo”, disse.

Contrários

Os críticos da proposta que libera o uso da maconha acham que isso pode ajudar a mascarar a produção da droga por traficantes. Outro argumento é o de que a liberação da substância poderia estimular a experimentação de outras drogas.

“A descriminalização interessa a quem? Ao tráfico de drogas e às falsas ONGs da paz! Vossas excelências não podem transformar nosso país em uma grande cracolândia”, questionou o advogado Paulo Fernando Melo da Costa, vice-presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

A intenção do senador Petecão é ouvir as opiniões de quem é contrário e favorável à descriminalização do plantio da cannabis pelos usuários, para decidir em seu relatório se a proposição deve prosseguir no Parlamento como projeto de lei. “É um tema polêmico, está na ordem do dia, não podemos nos esquivar e correr desse debate. A comissão poderá dar uma contribuição grande para que possamos aprovar ou não esse tema no Senado”, avaliou.

IstoÉ

Diversos indícios demonstram que o empresário, que é presidente do Grupo Riachuelo e diretor da Guararapes Confecções, tem pretensões ambiciosas no ano que vem.

Ex-deputado federal e engajado politicamente, embora não tenha mais se lançado em disputas eleitorais desde que deixou o mandato na Câmara, em 1995, o empresário Flávio Rocha tem considerado com entusiasmo, pela primeira vez desde que deixou de ser parlamentar, a possibilidade de se lançar como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018.

iversos indícios demonstram que o empresário, que é presidente do Grupo Riachuelo e diretor da Guararapes Confecções, tem pretensões ambiciosas no ano que vem. A primeira mostra disso é o fato de Flávio Rocha ter intensificado, nos últimos meses, a presença em eventos e solenidades no estado. Até mesmo a circulação por lojas da Riachuelo em Natal e mesmo no shopping Midway Mall, de sua propriedade, que não eram frequentes até então, passaram a ser rotineiros.

Nos encontros que tem participado, normalmente prestigiados por outros empresários e representantes de entidades ligadas ao setor produtivo potiguar, Flávio Rocha tem defendido, embora não admita publicamente o interesse em ser candidato, o maior engajamento de integrantes da classe produtiva na política. Segundo o empresário, a crise atual que vive o país, nas esferas política e econômica, indica que o sistema representativo que vem sendo liderado por nomes tradicionais no país desde a redemocratização não se sustenta mais.

A exposição de Flávio Rocha ganhou intensidade nos últimos meses. Em agosto, o presidente da Riachuelo recebeu da Câmara Municipal de Natal a medalha Frei Miguelinho, que premia empresários que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico local. O ato contou com a presença de diversas personalidades políticas, entre as quais o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), cotado para disputar a Presidência da República.

Desde então, o presidente da Riachuelo participou de diversos atos, como homenagens e outras solenidades. A mais recente foi proposta pela Academia Norte-riograndense de Letras. Rocha recebeu o título de Mecenas Potiguar pelo apoio à cultura.

Da solenidade, que aconteceu no Teatro Riachuelo, os dois partiram junto com uma comitiva de empresários e auxiliares para a fábrica da Guararapes, onde foram tietados. Durante a passagem do tucano pela capital potiguar, não faltaram elogios a Flávio Rocha e estímulos para que o empresário se lance na política.

Flávio Rocha mantém um laço de afinidade com Doria há alguns anos. A aproximação e a semelhança das visões políticas fizeram com que uma chapa à Presidência contendo os dois passasse a ser esboçada. O empresário potiguar, que é simpático à candidatura do prefeito paulistano à Presidência, tem dito que a possibilidade de compor uma eventual chapa é remota, haja vista que “um vice precisa somar”.

Uma vez descartada a possibilidade de ser candidato a vice de João Doria, disputar o Governo do Estado em 2018 surge como uma alternativa para Flávio Rocha. Além de atender aos anseios de sua volta à política eleitoral, uma eventual candidatura também seria benéfica aos planos do presidenciável João Doria. Uma vez candidato ao Planalto, o tucano precisará de palanques nos estados, ou seja, apoios.

Além disso, o próprio momento político do país, em que há um crescimento da simpatia por nomes fora do espectro tradicional, contribui para que Flávio Rocha seja candidato no ano que vem. O empresário é considerado gestor capacitado e bem sucedido e tem discurso contundente contra a corrupção. Ele defendeu intensamente em 2016 o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

A escolha pela candidatura de Flávio Rocha ao Governo do Estado teria participação ainda, segundo o colunista Joaquim Pinheiro, do pai do empresário, Nevaldo Rocha. O patriarca sempre impôs resistência ao projeto político do filho, mas agora estaria disposto a apoiar uma incursão para o Governo. A hipótese de uma postulação à Câmara dos Deputados ou ao Senado estaria descartada, inicialmente.

AÇÃO DO MPT

Outro fator que tem contribuído para os planos da candidatura de Flávio Rocha em 2018 é, curiosamente, a ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho move contra a Guararapes Confecções, da qual o empresário é o principal porta-voz.

A medida dos procuradores, de querer responsabilizar a varejista têxtil por empregados de oficinas de costura que prestam serviços terceirizados, sugerindo a aplicação de uma multa indenizatória de R$ 37 milhões, foi interpretada como um exagero, o que de certa forma beneficia Rocha.

FILIAÇÃO

Apesar de já ter demonstrado publicamente simpatia pelo Novo, partido recém-criado que vai disputar as primeiras eleições em 2018, Flávio Rocha não é filiado a nenhum partido. Pela legislação, sua agregação a uma legenda deve acontecer até seis meses antes da eleição, ou seja, abril de 2018, para que ele possa disputar o pleito do ano que vem.

Portal Agora RN / Agora Jornal.

Os testes em humanos para desenvolver uma vacina capaz de tratar os dependentes de cocaína podem começar no primeiro semestre do ano que vem, com base nos últimos estudos realizados por cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A previsão é do professor adjunto de psiquiatria da UFMG Frederico Duarte Garcia, que estuda a vacina junto com o professor Ângelo de Fátima, do Departamento de Química Orgânica. A pesquisa foi noticiada com exclusividade por O TEMPO em setembro de 2016.

“Estamos terminando os testes de segurança, que apontam que a medicação é segura em animais, e vamos pedir o registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para podermos fazer os testes em humanos no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou nessa terça-feira (24) o professor adjunto de psiquiatria da UFMG.

Com o término dos testes em animais, caso os testes clínicos sejam bem-sucedidos, a vacina estará disponível no mercado em, no máximo, três anos, projeta Frederico Garcia. A previsão anterior era um prazo de dez anos.

O estudo conseguiu sintetizar uma nova molécula que leva o organismo a fabricar anticorpos específicos contra o entorpecente. Os anticorpos produzidos modificam a farmacocinética (percurso) da cocaína, reduzindo de 75% a 90% a fração livre da droga na corrente sanguínea.

Em junho a pesquisa chegou a correr o risco de ser paralisada por falta de financiamento, além de obstáculos burocráticos como falta de editais. Na primeira fase, o projeto custou R$ 40 mil, sendo que R$ 30 mil foram obtidos por financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e R$ 10 mil de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Mas, para finalizar as etapas de segurança e eficácia, os cientistas dependiam de recursos em torno de R$ 300 mil e R$ 500 mil, respectivamente, recursos que, finalmente, foram obtidos.

De acordo com boletim divulgado pela universidade, na fase de testes realizados com roedores, os pesquisadores perceberam que quantidades menores da droga chegaram ao cérebro dos animais vacinados. Os ratos que foram vacinados, quando receberam uma dose da droga, não perceberam o efeito dela e, com isso, não ficaram “desinibidos” ou “agitados” como o grupo que recebeu o placebo – substância inativa.

Experimentos com primatas devem começar nos próximos meses. O grupo vai avaliar a toxicidade e a segurança da vacina, observando possíveis efeitos colaterais. Depois, será iniciado o protocolo de testes em humanos, última etapa para que a vacina possa ser comercializada.

Os pesquisadores também já deram entrada no processo de registro da medicação. Segundo a UFMG, a patente já foi depositada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT).

Uso da droga no país preocupa

O consumo de cocaína no Brasil já é quatro vezes a média mundial, segundo o Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas. Além disso, o uso de drogas como maconha e cocaína em Belo Horizonte vem superando os indicadores do país. A cada cem belo-horizontinos, 16 enfrentam problemas ligados à dependência química – são 408 mil pessoas, sendo que, desses, 303,9 mil consomem bebidas alcoólicas; 69,7 mil usam maconha e 29,8 mil, cocaína, conforme os dados da pesquisa Conhecer e Cuidar, feita em 2015 pela UFMG.

O Tempo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no pagamento de funcionários de empresas que prestaram serviços terceirizados à Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim (SEMEC) no ano de 2016.
A investigação foi instalada a partir de denúncias recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça do município da Grande Natal. As informações dão conta de que houve descontos indevidos nos salários dos servidores com o objetivo de gerar recursos para a campanha de vereador no ano passado.
O inquérito para apurar as denúncias foi aberto por meio de uma portaria assinada pela promotora Juliana Limeira Teixeira. O documento, que transformou em inquérito formal um procedimento preparatório de investigação existente desde junho, foi publicado na edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado.
Como primeira providência do inquérito, a promotora requisitou que a SEMEC envie, num prazo de 10 dias, a relação de todos os funcionários terceirizados que prestaram serviços à secretaria de março a julho de 2016 e que sofreram descontos em suas remunerações por “falta ao serviço”. Além disso, a promotora Juliana Limeira determinou a convocação de um agente envolvido para prestar esclarecimentos na sede da Promotoria no próximo dia 7 de novembro. O nome da pessoa convocada não foi revelado. A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que, por se tratar de um procedimento inicial e para evitar pré-julgamentos, os nomes dos investigados não serão divulgados.
ELEIÇÃO
A secretária de Educação de Parnamirim no período a que se refere a investigação era a professora Vandilma Oliveira. Filiada ao PMDB, ela foi eleita vereadora em Parnamirim nas eleições de 2016 pela coligação União e Vitória I (PMDB/DEM/PSDC/PTB). Na oportunidade, ela obteve 2.183 votos.
AgoraRN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte(DNIT) informa que a partir deste sábado(28), o acesso da BR-101 á Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, será paralisado nos dois sentidos para execução dos serviços de terraplanagem e pavimentação da via marginal da rodovia.

As obras são preliminares á construção de um viaduto próximo a Avenida Abel Cabral. No mesmo ritmo está sendo construído uma passagem inferior na Avenida Maria Lacerda, com objetivo de dar fluidez ao trânsito entre Cidade Satélite e Nova Parnamirim.

Diante da interdição, o DNIT orienta motoristas a utilizarem vias alternativas. Sendo assim, para acesso ao bairro Nova Parnamirim, recomenda-se que os motoristas utilizem o sentido Parnamirim-Natal pela Avenida Maria Lacerda, e quem trafegar na rota Natal-Parnamirim, usar a Avenida das Alagoas ou o retorno do viaduto de Emaús. Já os condutores de Nova Parnamirim que buscarem acesso à BR-101, a alternativa é a rua Antônio L. Chaves, seguindo, posteriormente, a Avenida Maria Lacerda.