PIS/PASEP: saque antecipado para idosos começa em 19 de outubro

O governo federal informou nesta quinta-feira (28) que começa em 19 de outubro o calendário de saque do PIS/PASEP que vai ser antecipado para beneficiar idosos. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de pessoas.

Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/PASEP era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Confira o calendário para saque:

  • Pessoas 70 anos ou mais: saques a partir de 19 de outubro
  • Aposentados: saques podem ser feitos a partir de 17 de novembro
  • Homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais: saques a partir de 14 de dezembro

Não há data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas acima, o dinheiro vai estar disponível para o cotista e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.

Além disso, daqui para a frente os recursos estarão disponíveis para saque para mulheres que completarem 62 anos e homens a partir dos 65 anos.

Portanto, uma mulher que só faça 62 anos (ou homem 65 anos) no final de 2018, poderá fazer o saque, desde que tenha recursos no PIS ou no Pasep.

O calendário foi divulgado após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer, ministros e os presidentes da Caixa e Banco do Brasil.

O Fundo PIS/PASEP é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado a servidores públicos.

Segundo o governo, participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 04 de outubro de 1988, e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

Como fazer consultas e saques?

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques.

O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço http://www.caixa.gov.br/cotaspis

Já as contas do PASEP, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que esses cotistas devem procurar para informações e para os saques.

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço http://www.bb.com.br/pasep

  • Correntistas da Caixa (PIS) e do Banco do Brasil (PASEP) que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial.

 

  • Os dois bancos também informaram que vão fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para os não-correntista da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do PASEP a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências.

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População tem papel fundamental na fiscalização da qualidade de água mineral

Desde maio deste ano, existe um instrumento de fiscalização da qualidade e legalidade para os garrafões de água mineral e adicionada de sais de 10 e 20 litros. O Selo Fiscal de Controle, validado pela Vigilância Sanitária no RN (Anvisa) e pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), deve vir junto aos lacres dos produtos e é concedido às fontes de água que estão em dia com as obrigações tributárias e sanitárias.

Apesar dos esforços da SET e do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Sicramirn para garantir a melhor qualidade do produto que chega às casas dos potiguares, algumas empresas continuam distribuindo água envasada de forma irregular. No último dia 13 de setembro, por exemplo, a SET apreendeu 150 garrafões de 20 litros sem a ferramenta de controle.

O selo vem se mostrando um valioso instrumento de combate à sonegação e à concorrência desleal, já que a sua ausência denuncia a entrada clandestina de produtos no mercado. A lei prevê multa de R$ 60 por cada vasilhame que for encontrado em situação irregular. Para Djalma Barbosa, presidente do Sicramirn, essa ferramenta equilibra o mercado potiguar aos estados vizinhos, nos quais já existem selos fiscais que auxiliam o controle por parte da população e regulam o comércio interno.

O consumidor é o grande beneficiado, visto que o selo assegura que o produto está de acordo com os padrões sanitários. Além da fiscalização atuante da SET e dos órgãos de controle do Estado, também é necessário que a população, principal interessada na qualidade do produto, chegue junto e participe ativamente da fiscalização do selo. Isso pode ser feito através dos canais de denúncia, tanto por meio do Disque Denúncia (84) 2188.2189, como através do aplicativo da Secretaria da Tributação.selo_agua_mineral1

Crianças poderão ser registradas nas cidades onde os pais residem

Medida Provisória 776/2017 altera o modelo de registro de nascimento em todo o País. A partir de agora, será permitido que se registre a “naturalidade” da criança. Ou seja, os pais poderão optar entre a cidade onde a criança nasceu ou a cidade de sua residência.

Até então, a lei que regulava o registro público previa que a certidão de nascimento informasse apenas a data e local onde ocorreu o parto do bebê. Com isso, muitas crianças nascidas em municípios sem maternidade eram registradas com a “naturalidade” diferente de suas residências.

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Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, além de beneficiar as famílias, a inciativa atende a um pedido antigo dos milhares de municípios que não têm maternidades e, a partir de agora, poderão registrar nativos de sua localidade.

“Até então, por força de lei, os pais eram obrigados a registrar os filhos na cidade de nascimento, ou seja, nos municípios que contam com maternidades. Agora, eles também podem optar por registrar as crianças na cidade onde a família mora, o que não era permitido”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com a iniciativa, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, o governo federal poderá controlar melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros.

A ação auxilia no desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Portal da Saúde

Outubro Rosa: Liga Norte-Riograndense na luta contra o câncer de Mama

Campanha da instituição começa oficialmente na próxima quinta-feira (05), a partir das 9h, no Centro Avançado de Oncologia (Cecan)

outubro rosa

Um mês inteiro dedicado ao combate ao câncer de mama. Essa é a proposta do Outubro Rosa, um projeto que surgiu há quase vinte anos nos Estados Unidos e ganhou alcance mundial. Pelo nono ano, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer entra nessa luta para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate à doença.

A campanha começa oficialmente na quinta-feira, 05, a partir das 9h, com solenidade de abertura no Centro Avançado de Oncologia (Cecan), que contará com a presença de toda a diretoria da Liga, funcionários, grupos voluntários e pacientes.

As ações serão realizadas pela Liga em parceria com a Rede Feminina Contra o Câncer e o Grupo Despertar. Dentro do cronograma serão realizadas palestras e panfletagens durante todo o mês em shoppings, supermercados, escolas, empresas e diversas comunidades da capital e de cidades vizinhas, como também várias outras mobilizações na intenção de alertar sobre a importância da mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos e do diagnóstico precoce. O exame da mama é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos.

Grande parte da população feminina ainda não se conscientizou da importância da detecção precoce do Câncer de mama. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados mais de 57 mil novos casos no Brasil este ano, sendo este tipo de neoplasia a maior causa de morte por câncer nas mulheres em todo o mundo.

No Rio Grande do Norte, o INCA estima mais de 660 novos casos este ano, sendo um terço deles só em Natal. Desses, mais de 50% devem ser diagnosticados já em estágio avançado. Só na Liga, até o mês de julho deste ano, já foram detectados 343 novos casos de câncer de mama. Em 2016 foram diagnosticados 692 novos casos.

A mamografia de rotina é o método mais eficaz para o diagnóstico do câncer de mama em estádio inicial, e indicado para mulheres assintomáticas, ou seja, sem anormalidades na estrutura mamária. Ainda de acordo com o INCA, a mamografia periódica permite uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres de 40 a 69 anos.

RN NA LISTA: MEC autoriza criação de 127 cursos superiores em instituições privadas

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de mais 127 cursos superiores em instituição privadas. As portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

Foram criados cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.

As instituições autorizadas a implantarem os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina Tocantins.

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A lista completa com os cursos autorizados, o número de vagas e as instituições pode ser conferida no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Enem terá detectores de ponto eletrônico para evitar fraudes

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (27) que serão usados detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos grupo Berkana.

“A gente sabe que, infelizmente, um dos métodos mais utilizados em concursos públicos e na aplicação do Enem é o de pontos eletrônicos. Se a gente tem hoje um equipamento que pode detectar o uso desse tipo de equipamento, a gente vai inibir e, evidentemente, combater esse tipo de fraude”, disse o ministro durante o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Enem realizado no 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (Grande São Paulo).

O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth.

Segundo Mendonça, a partir dos resultados na aplicação das provas neste ano, o uso poderá ser expandido nas próximas edições do exame. “À medida que a aplicação desse tipo de equipamento for validada a partir dessa experiência do Enem 2017, a gente vai aumentar a amplitude”, ressaltou.

Além dos detectores, também será feita a partir deste ano, como medida de segurança, a identificação individual nominal de cada prova. “o rigor em termos de segurança se amplia cada vez mais, inclusive com a identificação individual de cada prova”, acrescentou o ministro. Parte dos locais de avaliação já conta com detectores de metais.

Dois domingos

Pela primeira vez, o Enem será aplicado em dois fins de semana, sendo dois domingos seguidos. A mudança busca, segundo Mendonça, não só dar mais conforto aos estudantes de maneira geral, como enquadrar melhor os candidatos que por razões religiosas não fazem atividades durante o dia aos sábados.

Este ano, o Enem será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos. As provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. A previsão orçamentária é de que a aplicação das provas custe cerca de R$ 90 por candidato.

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Porte de arma para agentes de trânsito é aprovado no Senado e vai para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto apresentado há quase uma década que autoriza o porte de arma de fogo aos agentes de trânsito.

O texto dá a permissão a autoridades de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando em serviço, “mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica”. Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto só depende, agora, de sanção do presidente Michel Temer.

O texto que altera o Estatuto do Desarmamento foi proposto em 2008, pelo então deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Em maio deste ano, Filippelli, que era assessor especial de Temer, foi preso pela Polícia Federal. Durante a discussão do assunto no plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou os senadores que se posicionaram a favor do armamento da população.

“Infelizmente uma parte significativa dos senhores parlamentares acham que a forma de enfrentar a violência é com mais violência, porque a única coisa que justifica a defesa do armamento indiscriminado para a sociedade brasileira é isso, que uma arma poderá dar a proteção à sociedade. Não. O que poderá dar proteção à sociedade é o investimento pesado do Estado brasileiro na primeira infância, é o investimento pesado do Estado na juventude”, disse.

Antes dela, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que “agente de trânsito tem que estar com um [revólver de calibre] 38” e que “com um 38 até um menino de cinco anos atira, sem precisar fazer treinamento”.

O relator do texto, senador José Medeiros (Podemos-MT), recomendou em seu parecer a aprovação da matéria e argumentou que, no caso desses profissionais, o porte de arma de fogo é um instrumento de trabalho, não um privilégio.

“É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos. Além disso, ao realizar abordagens regulares, os agentes podem ser surpreendidos pelo cometimento de crimes em flagrante delito, como o porte de entorpecentes e de armas de fogo”, diz o texto.

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Folha

Polícia identifica vítimas de chacina no bairro das Rocas

chacina#Segurança

A polícia identificou as vítimas da chacina registrada na tarde desta quarta-feira (27) no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. Uma delas é Vladson Barros de Andrade, de 30 anos. Em 2012 ele foi preso pela Delegacia de Narcóticos na chamada “Operação Releixo”, que teve por objetivo desarticular o tráfico de drogas na região. Vladson de Andrade é apontado pela polícia como sendo o atual comandante do comércio de entorpecentes no bairro.

Também foram mortos Radanezio Barboza, de 23 anos, uma mulher identificada como Dayse Suely França de Souza, de 28 anos, e um adolescente identificado como Eduardo Alisson Silva de Oliveira, de 17 anos de idade. Além deles, duas outras pessoas foram baleadas, ambas socorridas ao hospital.

É a segunda chacina registrada em menos de uma semana no Rio Grande do Norte. A outra aconteceu na sexta-feira passada, dia 23, na cidade de Extremoz, Região Metropolitana da capital. Seis jovens foram assassinados na ocasião.

Desta vez, o crime aconteceu em uma rua estreita das Rocas, conhecida por Beco do Releixo. Testemunhas afirmam que quatro homens armados invadiram uma casa em que estavam as vítimas e dispararam várias vezes contra todos no local. A polícia atribui o crime à disputa entre facções rivais.

O sargento Israel Câmara, da Polícia Militar, informou que o local em que foi realizada a chacina é um ponto de venda e consumo de drogas. No entanto, ao entrarem na casa os policiais não encontraram qualquer entorpecente. Segundo o sargento, o lugar estava revirado e a polícia acredita que os criminosos que mataram as vítimas também roubaram a droga que estava no imóvel.

Os corpos de Vladson Andrade, Radanezio Barbosa, Dayse Suely e Eduardo Alisson foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) sob comoção da comunidade. Várias pessoas se juntaram em volta deles, inclusive parentes, enquanto os peritos recolhiam os cadáveres.

Com informações do G1/RN

Policia registra chacina no bairro das Rocas

Quatro pessoas foram mortas e três ficaram feridas durante um atentado registrado na tarde desta quarta-feira (27). O fato aconteceu em uma localidade conhecida como “Beco do Releixo”, no bairro das Rocas, zona leste de Natal.

De acordo com a Polícia as vítimas estavam em uma residência quando foram surpreendidas por criminosos que chegaram armados e atirando.

Em breve mais informações.

polic

Caixa reduz para 50% limite no financiamento de imóvel usado

A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.

A redução vale para todas as modalidades, como Minha Casa Minha Vida, empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (que usa recursos da poupança).

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (22), o banco informou que o novo limite vigorará para as futuras operações de crédito. As propostas em análise entregues até esta semana continuarão a operar sob os limites antigos, caso o empréstimo seja liberado.

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa informou que a redução dos limites ajusta o capital disponível da instituição financeira às condições do setor, cujo volume de crédito está crescendo neste ano. De maio a julho, o valor das concessões de financiamentos com juros regulados – como os imobiliários – somou R$ 2,4 bilhões, alta de 24% em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril).

Imóveis novos Num cenário de crescimento da demanda por crédito em meio a um capital limitado, a Caixa está dando prioridade aos financiamentos para a aquisição de imóveis novos. Em agosto, o banco tinha reduzido de 90% para 80% do valor da unidade o teto para a compra de imóveis novos e de 90% para 60% ou 70% o limite para a compra de imóveis usados.

Em maio, a Caixa tinha suspendido para o restante do ano a linha pró-cotista FGTS, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de unidades de até R$ 950 mil e cobra juros de até 8,66% ao ano de trabalhadores com carteira assinadaCaixa-Econômica-Federal